Domingo, 30 de Janeiro de 2011

A escolha entre o Brasil e Angola

Portugal está numa encruzilhada e não é apenas do ponto de vista económico e financeiro, como muito bem identificou Joaquim Pina Moura há cerca de dez anos, então ministro das Finanças e da Economia. Está hoje numa encruzilhada geoestratégica com consequências para o futuro do País: devemos escolher Brasil ou Angola como parceiro preferencial? O futuro da Galp e a sua nova (?) estrutura accionista são, em certa medida, a face visível desta opção.

Nos últimos anos, sucederam-se os investimentos angolanos em Portugal e a tomada de controlo de empresas e de participações accionistas em bancos e noutros sectores de actividade. Não sem a desconfiança, às vezes pública, outras vezes velada e em surdina, de muitos dos principais decisores, económicos e políticos. Angola é um regime em transicção para a democracia, a reputação e credibilidade das instituições e do regime político estão ainda em construção mas foi, na história económica recente de Portugal, a principal fonte de ‘receita’, seja pela exportação de bens, serviços e pessoas, seja pelos negócios que se foram abrindo no País. A resposta chegou: os angolanos querem, legitimamente, mais de um País, Portugal, e da sua economia.

O Brasil é uma economia e um regime consolidados, tem uma arquitectura financeira e legal e políticas públicas desenvolvidas, ao nível do primeiro mundo, e são hoje o principal espaço de desenvolvimento e de oportunidades para as empresas portuguesas. E já são muitas as que estão a investir do outro lado do Atlântico. De resto, o Brasil aspira a ser, e virá mesmo a ser, uma das maiores economias do mundo. Pouco a pouco, algumas empresas brasileiras olham para Portugal, mas, ao contrário de Angola, como ponte de passagem para outro lado, maior e com melhores perspectivas de rentabilidade e com um passaporte português de influência. A língua portuguesa que nos une não é, por si só, suficiente para ganhar no Brasil, é necessário competência, ousadia e risco.

Lado a lado, o Brasil garante uma previsibilidade que Angola não assegura, pelo menos ainda, tem escala que Angola não tem e um regime económico fiável. Mas, dito isto, as duas economias não são incompatíveis. Têm, e terão, necessariamente, papéis diferentes para as empresas portuguesas e para Portugal.

A gestão do caso Galp, e o conflito entre um empresário português, Américo Amorim, e empresas e empresários angolanos, Sonangol e Isabel dos Santos, são um bom exemplo do que não se deve fazer. Independentemente das responsabilidades de cada um, que a história fará um dia. Por isso, a opção na Galp - como a de Portugal - deve contemplar a entrada da brasileira Petrobras desejável e até estratégica, mas negociada com os angolanos. O futuro da Galp, e de Portugal, passa pelo Brasil, mas sem destruir os equilíbrios de uma empresa e do País.

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Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011

Oi? Fala Zeinal Bava

A Portugal Telecom assinou ontem, de madrugada, o acordo com os accionistas da Oi que lhe permitirá controlar cerca de 25% do capital da empresa brasileira e ter influência directa na gestão. A assinatura formal, pré-anunciada, não deixa de ser muito relevante para a PT e para o seu presidente executivo, Zeinal Bava. Será, mesmo, um teste à sua capacidade e liderança.

A operação-Oi é, desde logo, muito mais complexa e difícil do que foi a gestão partilhada da Vivo com os espanhóis da PT. Ao contrário da Vivo, a Oi é hoje um gigante, mas pesado e pouco eficiente. Porque é o líder do mercado de telecomunicações no Brasil, mas é, ao mesmo tempo, o quarto operador no segmento com maior potencial de crescimento, o móvel e a banda larga, e perde todos os dias clientes na rede fixa. E sabe-se como foi difícil o ‘turn-around’ operacional da Vivo, que quase custou a vida da própria PT, dada a dimensão do mercado brasileiro. O potencial, e as sinergias com a PT são enormes, até maiores do que as que existiam com a Vivo, que é ‘apenas’ um operador móvel, mas os riscos são igualmente relevantes, até porque a Oi está longe de ser uma operação vencedora. E a recuperação do investimento da PT_vai demorar anos.

Em segundo lugar, a PT entra numa empresa controlada por brasileiros, ainda por cima com objectivos e expectativas diferentes: os accionistas privados Andrade Gutierrez e La Fonte são de longo prazo, os fundos querem rentabilizar o seu investimento no curto prazo e o BNDES é o banco público que corporiza a visão política do Governo brasileiro e da ‘Presidenta Dilma’ para o sector das telecomunicações. São três visões, às quais se junta a de um estrangeiro – português, mas estrangeiro – que se assume como parceiro, mas que é, na verdade, mais um ‘controlador de capital’ numa estrutura accionista densa. E, claro, não é mesma coisa ter um negócio no Brasil com espanhóis ou um negócio com sócios locais, e muito ricos.

Bava vai ter, a seu favor, a rede de contactos de investidores que o transformará, de alguma maneira, no rosto da Oi nos mercados internacionais. Porquê? Porque os fundos e os investidores que apostam no sector das telecomunicações são mais ou menos os mesmos, aqui em Portugal, ou no Brasil. A diferença está no tamanho. O ‘network’ de Bava, a sua competência e história são vantagens nada despiciendas, mas há, pelo menos, um risco: pela dimensão e risco do negócio brasileiro, Bava tenderá a afastar-se da gestão da PT no mercado doméstico para se concentrar na operação Oi. Com que custos? Além disso, a PT será um parceiro industrial desejado, mas, acima de tudo, necessário. A experiência na rentabilização da rede fixa em Portugal – quanto mais não fosse – confere a Bava e à sua equipa um ‘know-how’ que a Oi, manifestamente, não tem.

De resto, a conclusão do negócio com a Oi é um passaporte para a continuidade de Zeinal Bava na liderança executiva da empresa por mais um mandato. O actual termina no final deste ano. Nos próximos meses, a PT e os accionistas brasileiros vão acertar e pôr em prática as regras de governação da Oi e a sua gestão partilhada, por isso, será difícil, e provavelmente arriscado, mudar uma administração que está a entrar em plena velocidade de cruzeiro num negócio estratégico para o futuro da PT. É bom recordá-lo, o Brasil vai valer nos próximos anos mais de 60% da facturação e dos resultados da empresa portuguesa.

E Henrique Granadeiro, o sempre activo e presente ‘chairman’ da empresa? Neste contexto, interno e externo, a sua função e o seu papel serão ainda mais relevantes, à medida da sua magistratura activa e das suas ambições pessoais. E a sua continuidade, também, um facto incontornável.

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Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2011

O 'novo' Presidente vai coexistir com o Governo?

Portugal já tem, outra vez, um Presidente, depois de uma campanha pobre, penosa, negra em alguns momentos, incapaz de mobilizar os portugueses para o voto no dia de ontem e de os motivar para o futuro. Cavaco Silva ganhou, Manuel Alegre perdeu e Fernando Nobre surpreendeu, mas, estas eleições foram muito mais do que 'apenas' Presidenciais, foram também uma antecâmara de divergências profundas, políticas e pessoais, entre Cavaco Silva e José Sócrates que, ao longo de 2011, vão ser testadas ao limite.

Os líderes políticos do PS e do PSD, Passos Coelho e Sócrates, juram que as presidenciais não foram as primárias de eleições legislativas, mas nenhum dos dois acredita no que diz. E os dois, sem excepção, sabem que, independentemente das leituras partidárias destas eleições, o segundo mandato do Presidente-eleito tem um pano de fundo económico e financeiro determinante para o futuro político próximo. Verdadeiramente, e mais importante, hoje, dia 24 de Janeiro, o que fica para o futuro e o que é necessário perceber é se o 'novo' Presidente vai coexistir, e de que forma, com o Governo.

 

Cavaco Silva era, à partida, o vencedor anunciado, mas a nova liderança do PSD, com Pedro Passos Coelho, o desgaste do Governo e a crise económica e financeira aumentavam o interesse em torno da votação de ontem. O desenrolar da campanha mostrou, verdadeiramente, dois candidatos: o Cavaco Silva defensivo e ofendido e o Cavaco Silva agressivo e crítico, sobretudo do Governo e de José Sócrates. 

Cavaco passou por dificuldades por causa do caso BPN, precisamente porque foi atacado na honra e no carácter, dois atributos que pareciam ser intocáveis na figura. O candidato-Presidente - e, é verdade, às vezes, essa dupla função foi ambígua - não estava preparado para responder a críticas pessoais, optou pelo silêncio e por respostas curtas, e isso foi, claramente, insuficiente face ao tom e à gravidade das críticas e das suspeitas, entretanto, levantadas. Cavaco percebeu o óbvio, percebeu que o PS estava por detrás dos ataques de carácter e que Francisco Louçã, ironia das ironias, serviu de lebre de José Sócrates para o atacar. Foi, precisamente, nesse momento que Cavaco decidiu passar ao ataque, ao ataque ao Governo, como nunca se viu em cinco anos de presidência.

O candidato-Presidente considerou que o Governo falhou se recorrer à ajuda externa do FMI, criticou a austeridade - que, de resto, promulgou enquanto Presidente - na Função Pública e chegou a sugerir a criação de um imposto extraordinário para evitar a redução de salários na Função Pública. Lembrou que poderá haver uma crise política e que não abdicará dos seus poderes presidenciais, leia--se da possibilidade de demitir a Assembleia da República. E, no último dia de campanha, até disse que os juros da dívida pública portuguesa agravar-se-iam se não fosse eleito à primeira volta. Quem tivesse chegado a Lisboa neste momento, arriscaria dizer que o Governo não passará do primeiro semestre. 

A votação final terá refreado as suas intenções: depois de semanas de choque com o Governo, os portugueses deram-lhe cerca de 53% dos votos, menos do que Jorge Sampaio no seu segundo mandato. A legitimidade política de Cavaco Silva está, obviamente, intacta, mas a sua força política é necessariamente diferente da que seria se ganhasse com mais de 60% dos votos. Os portugueses querem mesmo uma mudança?

 

José Sócrates é um dos derrotados da noite, porque, mais uma vez, como com Mário Soares, apostou no nome errado no momento errado. Mas começou mais derrotado do que acabou. Sem nunca se ter empenhado verdadeiramente na campanha de Manuel Alegre - de resto, como Pedro Passos Coelho relativamente a Cavaco Silva -, Sócrates expôs-se o suficiente para perder. Num contexto económico e financeiro crescentemente difícil - imprevisível até - o primeiro-ministro deixará de ter no Presidente-eleito um aliado, terá mesmo um vigilante atento e exigente, mais do que nos últimos cinco anos, que não o poupará. A cooperação estratégica passará a ser de 'vigilância interventiva', que Cavaco apelida de magistratura activa, mesmo num discurso institucional como o que fez ontem à noite no Centro Cultural de Belém.

O primeiro momento de verdade nas relações entre Cavaco Silva e José Sócrates num novo contexto político tem uma data marcada: Abril/Maio deste ano, quando o Governo tiver de apresentar a execução orçamental dos primeiros três meses do ano e, posteriormente, quando o ministro das Finanças (Teixeira dos Santos?) tiver de apresentar em Bruxelas o novo programa de estabilidade e, espera-se, de crescimento. Qualquer previsão para além deste prazo arrisca-se a ser ultrapassada pela realidade.

Cavaco Silva dificilmente provocará uma crise política, apesar das ameaças, mas José Sócrates vai ter de cumprir uma exigente redução do défice público e vai ter de garantir que Portugal não recorrerá ao FMI. Serão duas condições indispensáveis à estabilidade política nos próximos doze  meses. Depois, se verá.

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Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011

Demagogia em fim de campanha

Por esta não esperava, vinda de Cavaco Silva. O Governo deveria ter criado um imposto, mais um, sobre os rendimentos mais elevados para evitar o corte de salários na Função Pública. Este raciocínio tem muito que se lhe diga: em primeiro lugar, os que têm rendimentos do trabalho mais elevados pagam 46,5% de IRS e 11% de Segurança Social, portanto, passam já mais de metade do ano a trabalhar para o Estado. Depois, as despesas do Estado com funcionários públicos são demasiado elevadas e têm mesmo de ser cortadas, por isso, a ideia de um imposto extraordinário corresponde também a outra ideia, muito socialista, de que o Estado pode continuar a pagar o que paga em função da riqueza que o País cria. O que é, obviamente, um absurdo.

Depois, esta proposta (será para levar a sério?) tem uma falha imperdoável para quem é professor de Economia e Finanças: os efeitos macroeconómicos de um corte de salários (leia-se corte de despesa, especialmente pública) ou de aumento de impostos não é o mesmo. Se vamos entrar em recessão, como é óbvio, depois do confisco do Orçamento do Estado de 2011, mais um aumento de impostos seria, verdadeiramente, matar a economia privada de uma vez.

Cavaco Silva está a falar para o eleitorado que vota, mas era interessante saber a opinião da sua comissão de honra e política sobre esta proposta.

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Domingo, 16 de Janeiro de 2011

Sem medo dos demónios

Augusto Santos Silva, um dos ministros do núcleo duro político do Governo de José Sócrates, afirma em entrevista que é insustentável para Portugal continuar a pagar juros de 5% ou 6% quando emite dívida pública. É uma evidência, sobretudo para as famílias e empresas que já pagam tantos impostos, mas, às vezes, as evidências são o mais relevante.

O ministro fala em longo prazo, não se sabendo exactamente qual é o ‘timing’ em que está a pensar. Mas, uma coisa é certa: para os mercados, para os investidores, o longo prazo é já amanhã. Ora, coloca-se, então, uma questão? Qual é a melhor forma de financiar a dívida, e de forma sustentável?

O Governo, sobretudo devido à energia sempre renovável de Sócrates, segue dois caminhos: o das missões políticas e empresariais para novos mercados, como sucede esta semana no Qatar, e o da venda privada de dívida, conhecida como ‘private placement’, já feita por exemplo com a China. São duas formas de vender activos, seja empresas, seja dívida pública, para evitar o recurso ao Fundo de Estabilização Europeu e ao FMI, que o financia parcialmente.

O recurso ao FMI nos termos em que está a ser discutido, como se de uma invasão se tratasse, deve ser evitado a todo o custo por várias razões, nomeadamente o atestado de incompetência passado a nós próprios, portugueses, e a perda de independência política e económica, a pouca que temos, face a entidades externas. Sócrates está a fazer o que tem de fazer, particularmente garantir que a execução orçamental de 2011 é diferente do desastre orçamental de 2010, com a marca indelével de Teixeira dos Santos. O que nos resta para evitar o FMI.

Dito isto, há outros caminhos e outras formas de colaboração entre o Governo português e as entidades externas, que garantam a estabilidade financeira necessária para viabilizar a recuperação económica e social. E que têm de ser discutidos, porque a pressão dos mercados sobre Portugal não vai desaparecer tão cedo.

Portugal pertence ao euro, e por isso, as discussões com o Fundo Europeu de Estabilização, que tem o infeliz nome de ‘fundo de resgaste’, não devem ser um tema-tabu. Porquê? Em primeiro lugar porque não se sabe, e deveria saber-se, qual o preço que o Estado paga quando recorre à ajuda externa de países terceiros, como a China, a Venezuela ou o Qatar. Obviamente, a colocação de dívida privada responde a uma necessidade financeira de Portugal, mas também a uma necessidade política do Governo, que, assim, não revela o preço que está a pagar comparativamente com o que pagaria nas emissões que faz no mercado, como sucedeu esta semana. Mas alguém tem dúvida de que é mais caro? Porque, se não for, qual é a vantagem concedida ao comprador? Não há almoços grátis.

Se chegarmos à conclusão de que será mais barato recorrer ao Fundo, e ao próprio FMI, do que vender dívida, e empresas, a estes países, qual deve ser o caminho a seguir? É essa discussão que deve ser feita, sem receio dos demónios escondidos nos armários da história contemporânea portuguesa.

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Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011

A crise política está aí, ao virar da esquina

A campanha eleitoral para as presidenciais de 23 de Janeiro transformou-se, definitivamente, num confronto entre Cavaco Silva, o 'Presidente-eleito', e o Governo de José Sócrates, numa espécie de ante-câmara do que será a crise política de 2011. Evidente e obrigatória, com ou sem o FMI.

Portugal está a conhecer um Cavaco Silva que não conhecia ou, pelo menos, que estava 'escondido' desde que abandonou as suas funções de primeiro-ministro, nos idos anos de 95. Mesmo na primeira eleição presidencial, logo após a eleição com maioria absoluta de Sócrates, não se viu um candidato a Presidente tão activo e, mesmo, ameaçador para o Governo. Mesmo quando foi a fonte das escutas a Belém. Menos institucional, mais político, sem medo das palavras, Cavaco Silva mudou de tom nos últimos dois dias e nada faz prever uma mudança na última semana de campanha.

Cavaco tremeu com o caso BPN. Percebeu-se, também, que a máquina e a equipa que o acompanham não o prepararam, ou ele próprio, Cavaco, não se preparou para responder ao que nunca julgaria possível, isto é, a ataques à sua honra e carácter. Um caso que, obviamente, foi alimentado pelo PS - e pelo Governo - para a lebre, leia-se o Bloco de Esquerda, puxar. Cavaco sabe-o e não perdoa. Como não perdoa as intervenções públicas de ministros políticos, como Alberto Martins, sobre o caso BPN. Cavaco acreditou que os portugueses acreditam em si, mas percebeu que não poderia ficar calado e passou ao ataque. Além disso, beneficia da ausência de Manuel Alegre, um não-candidato.

Depois de semanas a afirmar que o Parlamento e os deputados tinham a solução e os instrumentos para desencadear eleições antecipadas, num registo que é o seu, admitiu uma crise política e afirma, claro, que não abdicará de todos os seus poderes presidenciais.

Nesta guerra, tem mais a ganhar do que o Governo. Sócrates é um osso duro de roer e está longe de ter baixado as armas. Estará, agora, a tentar criar na opinião pública a ideia de que Cavaco será uma fonte de instabilidade política, mas a sua força está ligada à crise económica e essa vai ser severa e grave. 

Cavaco, por seu turno, vai capitalizar descontentamentos e, provavelmente, sairá desta eleição com uma votação reforçada. Cavaco Silva não vai ser, nunca, no segundo mandato o que foi Mário Soares. Aliás, como já se percebeu, não tem jeito nem habilidade para as acções de guerrilha. Mas vai ser mais do que activo, vai ser interventivo e, por isso, há um beneficiado directo, saiba gerir com pinças essa vantagem competitiva: Pedro Passos Coelho.

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Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011

Os portugueses acreditam em Cavaco Silva?

O lema de campanha da recandidatura de Cavaco Silva à Presidência da República - “Acredito nos portugueses” - não poderia ser mais apropriado à situação política criada, nas últimas semanas, em torno do caso BPN. Os portugueses acreditam em Cavaco?

Os opositores de Cavaco Silva e, particularmente, Manuel Alegre, já aqui o escrevi, perceberam ainda em pré-campanha eleitoral que não tinham argumentos políticos para disputar as eleições do próximo dia 23 de Janeiro e decidiram, por isso, partir para os ataque de carácter e para uma nova versão de campanha negra. O móbil é uma operação de compra e venda de acções da SLN, antiga dona do BPN, com uma mais-valia de 140%, quando Cavaco era professor universitário. A operação tem todos os ingredientes para ser explorada: ex-colegas de Cavaco no Governo, como Oliveira e Costa e Dias Loureiro, ‘inventaram’ um banco que, depois, acabou numa nacionalização por causa de um caso de polícia, aliás em investigação.

Cavaco está preocupado com os efeitos desta campanha, e das perguntas incómodas de Manuel Alegre, ao jeito de ‘acusa e foge’ e que têm obviamente implícitas acusações graves. E, por isso, recuperou ontem o desaparecido Alexandre Relvas para uma conferência de imprensa que prejudicou mais do que ajudou. Porquê? Cavaco, político como é, sabe ou deveria saber que o assunto não vai morrer, vai (do)minar a campanha até ao dia 23 à noite. Não se falará de mais nada, da crise, do euro, da revisão constitucional, da queda do Governo e da estabilidade política, até da presença de forças militares no estrangeiro. Falar-se-á do buraco do BPN suportado pelos contribuintes, de um banco dos ‘amigos’ do candidato-Presidente, das mais-valias que continuam por explicar.

A política – como a vida – nem sempre é justa, muitas vezes é muito injusta. E o caso BPN tem a ironia de estar a ser alimentado por um partido que se esforçou por defender José Sócrates de uma campanha que classificava de ‘negra’ por causa do caso Freeport.

A suspeita instalou-se, mesmo entre os que votam politicamente e acreditam pessoalmente em Cavaco Silva, e, por isso, não valerá a pena gritar aos sete ventos que leiam o comunicado que fez há dois anos sobre este tema, disponível no site de Belém. Nesse comunicado, não estão as respostas às insinuações que estão a ser feitas. E essas só poderão ser esclarecidas se Cavaco mostrar identificar a quem comprou e a quem vendeu as acções.

Só há uma maneira de parar estes ataques, sobretudo porque está em causa um banco nacionalizado, e porque Cavaco decidiu atacar a actual administração e não comentou a gestão danosa de Oliveira e Costa: revelar o contrato e ‘matar’ as acusações e os ataques de carácter. A alternativa, para Cavaco, é continuar a acreditar que os portugueses continuam a acreditar em si.

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Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011

A ‘casa dos segredos’ da Galp Energia

A Galp Energia está a transformar-se numa ‘casa dos segredos’ e, nas próximas semanas, vamos descobrir o que cada um dos protagonistas – leia-se gestão executiva, Governo e accionistas privados - quer para o futuro da empresa e para si próprio. Hoje, Manuel Ferreira de Oliveira dá o mote: em declarações ao Diário Económico, afirma estar disponível para um novo mandato à frente da Galp.

Há, neste momento, três questões-chave para o futuro da empresa, não necessariamente por esta ordem de importância: Ferreira de Oliveira vai continuar como presidente executivo? A Galp vai fazer um aumento de capital ou vender activos? A Petrobras vai entrar para a estrutura accionista da empresa, por troca com a Eni, e por cima dos interesses angolanos? Qualquer delas não tem um resposta óbvia de sim/não.

Em primeiro lugar, Ferreira de Oliveira está longe de ter o apoio dos accionistas de referência da empresa. A Eni e os angolanos (Sonangol e Isabel dos Santos) não o querem, o Governo – através da CGD – está em processo de avaliação e Américo Amorim é o seu grande defensor. Ferreira de Oliveira cometeu um erro capital, para um presidente de uma empresa que tem mais do que um dono, isto é, geriu todo o mandato como presidente da Galp em nome de Amorim e contra os accionistas estrangeiros. Por boas ou más razões, privilegiou um e tentou, durante os últimos três anos, diversas soluções que mudassem a estrutura accionista da empresa. E, obviamente, os seus próprios apoios. Sem sucesso.

Dito isto, apresentou resultados: a petrolífera portuguesa, hoje, está na primeira liga europeia graças à participação na exploração no Brasil e vale em bolsa cerca de 12 mil milhões de euros, mais cerca de sete mil milhões de euros do que valia quando foi para a bolsa, a pouco menos de seis euros por acção.

Pelo meio, Ferreira de Oliveira tem de ter o apoio dos accionistas desavindos para aprovarem um reforço de capital, avaliado em pelo menos 2,5 mil milhões, para fazer face aos investimentos pesados dos próximos cinco anos. Provavelmente uma venda de uma posição accionista numa empresa a criar para a exploração de petróleo no Brasil, à semelhança do que fez a espanhola Repsol com uma empresa chinesa…

Tudo, somado, não é possível ser presidente de um e não de todos, portanto, para a empresa, e para o próprio, exige-se uma de duas soluções nos próximos três meses: Ferreira de Oliveira mantém-se, entram os brasileiros e saem os italianos e os angolanos ou Ferreira de Oliveira sai e a parceria com os brasileiros fica pelo caminho, o que obrigará a uma clarificação do ‘casamento de conveniência’ entre Américo Amorim e os angolanos.

Mas, há sempre um ‘mas’… Os últimos meses revelaram que o Governo e José Sócrates querem privilegiar os brasileiros da Petrobras e deixar para trás os angolanos, aproximando-se assim das pretensões de Amorim e Ferreira de Oliveira. A decisão é arriscada e pode ter consequências imprevisíveis. Basta lembrar o peso da Sonangol no BCP e de Isabel dos Santos no BPI. Mas, pior do que uma decisão, nesta ‘casa dos segredos’, é a manutenção de uma paz podre numa companhia demasiado importante para a economia portuguesa.

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Domingo, 2 de Janeiro de 2011

Caixa, para quê?

O Governo aumentou o capital da Caixa Geral de Depósitos em 550 milhões de euros no último dia do ano. Foi mais um – o quarto em três anos - para responder a um equívoco que o accionista teima em não resolver: a Caixa é um banco comercial, um banco público de investimento para entrar nas empresas que o Governo considera estratégicas ou um banco de desenvolvimento – e salvação – da economia portuguesa?

Em primeiro lugar, a forma: mais uma vez, como sucedeu recentemente com a venda do edifício-sede do banco ao seu fundo de pensões, a escolha do último dia do ano, num fim-de-semana atípico, dá a ideia de que o Governo e a administração da Caixa têm algo a esconder. Tendo em atenção o facto de ser um banco público, e de sermos todos nós os seus accionistas, exigia-se outra transparência.

Fica a substância: O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, tinha avisado há algumas semanas que a banca nacional precisaria de reforçar os seus capitais, porque a crise económica já está a fazer-se sentir e porque as regras internacionais de Basileia são mais exigentes. A banca e os banqueiros reagiram mal aos conselhos do governador, mas a Caixa acabou por inaugurar esta nova fase do sistema financeiro português. E percebe-se porquê. Não há rácios, nem capital, que resistam a uma orientação de salvar ou tentar salvar tudo o que ‘mexe’, de acumular participações estratégicas em empresas de grande dimensão, de entrar em mercados internacionais numa lógica de ‘Estado’ e de, somado a isto, continuar a financiar a economia a um preço competitivo. Além do crédito de 4,6 mil milhões ao BPN, claro.

A ambiguidade de acção da Caixa não é de hoje, mas revela-se mais problemática em momentos de crise económica e financeira. O Governo exige que o banco público tenha o dom da ubiquidade financeira, esteja em todo o lado ao mesmo tempo, e isso só é possível se o accionista - isto é, os contribuintes portugueses - meter mais e mais dinheiro. Mas esse objectivo não é conciliável com uma actividade de banca comercial pura. Com este aumento de capital, diz a Caixa, os rácios financeiros, leia-se as almofadas de segurança para responder a uma crise, são confortáveis. Até quando? Provavelmente, estes 550 milhões não serão suficientes para o ano de 2011, até porque, depois, o mesmo Estado (e Governo) exige que a Caixa pague dividendos, compondo, assim, as receitas públicas. A Caixa vai ter de vender activos, e veremos a que preço.

Faria de Oliveira terminou o primeiro mandato no último dia do ano e, provavelmente, não passará da assembleia-geral do banco, em Março. Qualquer que venha a ser a nova administração, seria uma óptima oportunidade para clarificar o que o Governo quer do banco público. Até agora, é tudo e não é nada, o que só pode dar maus resultados. Qualquer caminho é legítimo, mas tem de ser conhecido.

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Excelência no trabalho

A partir de amanhã, e até ao dia 23 de Janeiro, o Diário Económico vai revelar quais são as melhores empresas para trabalhar. Numa parceria com o ISCTE e a Heidrick & Struggles, vamos mostrar os melhores exemplos. Saiba se a sua empresa é uma das premiadas.

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