Segunda-feira, 28 de Março de 2011

Um País em 'stand by'

Os portugueses assistiram a um pouco de tudo nos primeiros dias após o pedido de demissão de José Sócrates: a constatação de que estávamos já muito mal, o anúncio de um apocalipse financeiro, a confirmação de que Berlim e Bruxelas mandam mesmo em Portugal e a convicção de que Pedro Passos Coelho tem ainda muito trabalho pela frente para convencer os portugueses e ganhar a Sócrates.

José Sócrates calculou politicamente ao milímetro os seus passos e decisões das últimas duas semanas. Sabia, melhor do que ninguém, que Bruxelas e Berlim aplaudiriam o novo plano de austeridade e sabia também que, assim que caísse o Governo, os juros continuariam a subir e seriam muitos, como foram, os apelos, implícitos e explícitos, a Portugal para que recorra ao Fundo Europeu de Estabilização e ao FMI.

A situação financeira de Portugal não está pior hoje do que estava há duas semanas, antes da crise política. Claro, uma situação de impasse e dúvida não ajudam, mas, estruturalmente, não dependemos hoje de ajuda externa mais do que há duas semanas. Já dependíamos, e vamos ter de recorrer a ela, qualquer que venha a ser o mecanismo. Actor com as linhas decoradas, Sócrates rejeitou, reconheça-se, como sempre o fez, essa possibilidade e defendeu a independência de Portugal.

Mas, como sabe, Portugal não é independente. Já foi, hoje está nas mãos da senhora Merkel que, em pleno parlamento alemão, não evitou falar da política portuguesa e mandar. Mandou, como nunca se viu na história recente do País, interferiu na política interna e só faltou decretar o fim da Democracia durante seis meses para pôr Portugal e os portugueses na ordem. Exigiu, esbracejou, com olhos arregalados, como aqueles pais que estão cansados das tropelias dos filhos. E avisou que a mesada está prestes a acabar. Lamentável, não se ouviu uma voz indignada, de ninguém, de Cavaco a Sócrates, de Passos Coelho a Portas. Porquê? Porque todos sabem que quem paga, manda.

O tempo de Pedro Passos Coelho chegou. Mas o primeiro dia do resto da sua vida, o dia seguinte ao pedido de demissão de José Sócrates - ainda à espera de uma decisão de Cavaco Silva - não correu bem. Correu mesmo muito mal. O presidente do PSD já o tinha dito em circunstâncias anteriores, ao estilo 'read my lips' de George W. Bush (pai): "Não aceito mais aumentos de impostos". Ora, nesse primeiro dia, disse o contrário, sem mais, sem explicações ou contexto. E nem sequer é certo que um aumento do IVA não seja mais penalizador do que o corte de pensões. Nesta matéria, haveria, e há, muito para dizer. Não há uma segunda oportunidade para uma primeira boa impressão, por isso, agora, Passos Coelho tem já de pensar muito bem na segunda e terceira boas impressões.

Pedro Passos Coelho está a cometer um erro que lhe poderá sair caro: está a deixar sair propostas e mais propostas, soltas e sem enquadramento, que permitem aos seus opositores 'construir', eles próprios, o programa do PSD. A ideia, por exemplo, de que Portugal poderá pedir um 'empréstimo-ponte', uma espécie de ajuda de emergência, é bondosa e até pode ser uma solução de terceira via, mas só lança a confusão, dita neste momento e em pré-campanha eleitoral. E deixa implícito que se rendeu ao FMI. Do ponto de vista político, é trágico.

Depois, está a deixar que fale, em nome do partido, quem, claramente, não está sintonizado com o tom do seu discurso, eventualmente até com algumas das suas medidas em concreto. Um exemplo? António Carrapatoso foi e é um gestor brilhante, dos melhores que o País tem. Gestor e, agora, empresário. Mas corre numa pista própria. Não haveria nenhum problema, se Passos Coelho não deixasse que as palavras de Carrapatoso se confundissem com as do PSD. Deixou e, quer queira, quer não, quando os portugueses ouvem o presidente da Vodafone Portugal, vêem Passos Coelho e as suas ideias. É para ser assim?

A campanha eleitoral ainda não começou verdadeiramente. Vai ser longa, e dura, e provavelmente, suja. Do PS, o discurso está articulado e sólido, apesar do desgaste, apesar de tudo. Do PSD, percebe-se que continua à procura do seu destino. As sondagens dão vantagem clara a Passos Coelho, mas Sócrates ainda não morreu, longe disso. E, no meio disto tudo, Portugal, periclitante, lá vai vivendo, à espera dos dias, eventualmente fatídicos, em que terá de pagar os empréstimos que pediu anos atrás.

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Segunda-feira, 21 de Março de 2011

A recessão anunciada

O Governo entregou no Parlamento o PEC IV, uma versão revista e agravada das projecções económicas do País para 2011 e anos seguintes. O novo plano de austeridade confirma o que todos já sabíamos, incluindo o ministro das Finanças, isto é, que a recessão voltou a Portugal. A situação económico-financeira, social e política diz-nos que o longo prazo, hoje em Portugal, resume-se a um ano, por isso, este PEC vale, sobretudo, por 2011. Sobre os anos seguintes, logo veremos.

A primeira ilação a retirar deste novo plano é, obviamente, a de que o Governo falhou quando, há pouco mais de quatro meses, projectou um crescimento económico, marginal, é certo, para 2011. A economia portuguesa vai cair 0,9% este ano e está em recessão deste o último trimestre de 2010, como afiançou Carlos Costa, em entrevista ao Diário Económico. Seria desejável ouvir, agora, as palavras do presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, que se apressou a fazer o papel de comentador em nome do Governo. A recessão existe quando há dois trimestres consecutivos de variação negativa do PIB, dizia... Pois, mas a recessão não é técnica, existe na vida das pessoas e das empresas, como se comprova.

O novo cenário macroeconómico é mais realista, é certo. Mas é só isso. Mais realista, mas com enormes riscos, e isso é, obviamente, um factor que põe em causa a credibilidade do próprio Programa de Estabilidade e (pouco) Crescimento, perante os mercados e os credores, que nenhuma flexibilização dos instrumentos europeus resolve. É de confiança, e de credibilidade, que falamos, como sublinha o primeiro-ministro José Sócrates.

Aliás, o quadro macroeconómico ontem divulgado tem uma nota curiosa: a recessão tem em conta as projecções das instituições internacionais. Mas omite, deliberadamente, o Banco de Portugal, que prevê uma recessão de 1,3%. E, nas próximas semanas, haverá uma nova revisão das previsões económicas por parte de Carlos Costa. Dificilmente para melhor... Depois, o Governo mantém uma visão optimista do impacto das medidas de austeridade em 2011, nomeadamente o corte de salários e o aumento de impostos. O consumo privado, das famílias, que vale dois terços da criação de riqueza em Portugal, vai cair 1,1%, mais uma décima do que em 2009, quando não existia austeridade, pelo contrário, muitos apoios à economia, às famílias e aos desempregados.

As políticas económicas e financeiras, agora, já pouco interessam. Interessavam, e muito, no início de 2010, quando foi aprovado o Orçamento do Estado para esse ano, e no final de 2010, quando foi aprovado o Orçamento do Estado para 2011. Agora, mesmo tendo em conta as medidas do PEC IV, algumas delas positivas e com incentivos correctos para os anos de 2012 e 2013 no sentido da redução do défice público, importa perceber quem é que terá condições para as executar, estas e/ou outras que nos façam entrar, definitivamente, na linha.

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Domingo, 13 de Março de 2011

Um País à rasca

Portugal viveu no fim-de-semana um sobressalto cívico, único na história recente e sobre o qual haverá ainda muito a dizer, mas não foi apenas de uma’ geração à rasca’, foi de um País, literalmente, à rasca. De desempregados, mas também de empregados, de jovens, mas também de menos jovens, de recibos verdes, mas também dos que estão seguros e mal pagos.

A classe política, em geral, e o Governo de José Sócrates, em particular, não devem cair na tentação de desconsiderar as manifestações e mobilizações que ocorreram por todo o País. As manifestações de um País à rasca dão, por exemplo, razão ao Presidente da República, que alerta para a impossibilidade de se pedirem mais sacrifícios aos portugueses. As manifestações de um País à rasca não podem nem devem ser desvalorizadas, porque nasceram no ‘facebook’, em cima de uma ‘deolindização’ da geração à rasca. Seria um erro, imperdoável, e se há alguma ilação a tirar destes movimentos de rua, aqui e ali salpicados pelas músicas do 25 de Abril, é a de que alguma coisa está a mudar na sociedade portuguesa. Ainda ninguém sabe é exactamente para onde.

Há, contudo, um problema de fundo, para o qual não há respostas evidentes, nem imediatas: A ‘deolindização’ da nova geração é mobilizadora, contaminou as outras gerações, mais velhas, mas tem pressupostos errados. Dito de outra forma, seguida a carta dos ‘Deolinda’, estaremos, dentro de dez anos, pior do que estamos hoje.

Não está em causa a bondade dos ‘Deolinda’ quando escreveram a música ‘Parva que sou’. A geração que está a chegar ao mercado de trabalho, com canudos que o mercado de trabalho não quer ou que, simplesmente, não tem capacidade para absorver, vive um ambiente de frustração e indignação compreensível. Nós, portugueses, não estivemos à altura das promessas que fizemos aos mais jovens e estes sentem-se enganados. Mas a verdade, como se percebe por estas manifestações, é que nos enganámos a nós próprios. Não é apenas a nova geração que está desiludida, a menos jovem também, e mal paga.

O manifesto dos ‘Deolinda’, de forma implícita ou explícita, quer garantir para os jovens que estão a entrar ou entraram no mercado de trabalho os mesmos direitos – e poucos deveres – das gerações anteriores. De preferência, na Função Pública e com direito à ADSE.

Portugal precisa de outra coisa, de outro modelo. Não vejo os ‘Deolinda’ a escrever uma música sobre o mérito, sobre a necessidade de terem, todos, acesso às mesmas oportunidades. Aliás, foi este mérito e a oportunidade de acesso que fizeram dos ‘Deolinda’ o que eles são hoje. São um bom exemplo de que vale a pena olhar para o mercado, fazer o que outros não estão a fazer e inovar. No final do dia, os melhores, os mais competentes, os mais bem formados, triunfam. Mais cedo ou mais tarde.

O País à rasca quer o direito ao emprego, quer acabar com a precariedade, quer salários dignos, quer protecção social para os que mais precisam. São princípios que devemos, todos, defender. Mas, para isso, é preciso mudar as regras, o contrato social que temos hoje e que nos trouxe até aqui, que forma profissionais que o mercado não quer, que protege os instalados, que impede a mobilidade e flexibilidade, que trava a criação de riqueza, que não incentiva a criação e a inovação. Poderemos, todos, fazer manifestações e mais manifestações, mas o emprego e o salário só poderão resultar de mais riqueza. E menos ‘Deolindas’.

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Sábado, 12 de Março de 2011

A austeridade e o pântano

“Há limites para os sacrifícios que se podem pedir aos cidadãos”. A afirmação é de Cavaco Silva, em jeito de aviso a José Sócrates, mas o primeiro-ministro respondeu, 48 horas depois, com um novo choque de austeridade, brutal, com mais impostos e mais cortes na despesa. E menos credibilidade. Estamos, mesmo, presos no pântano.

A avaliação do plano de austeridade, mais um, o quinto PEC no espaço de um ano, apresentado ontem, de surpresa, pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, tem duas dimensões: económico-financeira, por um lado, e política, por outro.

Vamos por partes: a situação a que Portugal chegou, por responsabilidades e erros próprios sucessivos e porque a Europa e os líderes europeus não estiveram à altura da sua ambição, só se resolve com uma terapia de choque. Os desequilíbrios económicos e financeiros, o défice externo, o progressivo empobrecimento e incapacidade de criar riqueza, tornavam urgentes medidas necessariamente difíceis, como as que surgiram nos últimos doze meses, incluindo os cortes salariais na Função Pública.

Ora, foi precisamente a constatação desta realidade – e a necessidade de convencer os mercados e os investidores da bondade de Portugal mudar de vida – que permitiu a viabilização do Orçamento do Estado deste ano. Ainda há pouco mais de três meses. E poderia recordar os anteriores PECs, que também soçobraram à realidade.

A Europa está a falhar, mas a medida deste novo plano, concebido entre Bruxelas, Berlim e Lisboa, é a expressão de mais um falhanço, previsível, na execução orçamental e nas políticas financeiras do Governo. Um falhanço que se mediu, nos últimos três meses, pela crescente pressão dos nossos credores, os que nos emprestam dinheiro e exigem cada vez mais juros para o fazer. Ontem, as Obrigações do Tesouro a cinco anos foram negociadas a uma taxa de 8%.

Não é possível, nem aceitável, que passados três meses, José Sócrates e Teixeira dos Santos anunciem que, afinal, será necessário pedir mais sacrifícios, já em 2011, para cumprir objectivos. Aliás, recorde-se, houve um acordo entre o Governo e o PSD para tornar possível este orçamento e que, com estas medidas, fica também em causa.

Chegados aqui, não tenhamos dúvidas, estas medidas vão mesmo ter de ser implementadas. Estas ou outras, semelhantes. Porque o Governo falhou em 2010 e já falhou em 2011, apesar de ter passado apenas um trimestre do ano e dos resultados da execução orçamental. Os pressupostos que serviram de base à elaboração do Orçamento não estavam certos, estavam errados, como, avisadamente, muitos disseram ao Governo. O ministro Teixeira dos Santos fez um Orçamento com uma previsão de crescimento económico e, ontem, ficamos todos a saber, o Governo já antecipa uma recessão. O Banco de Portugal prevê uma diminuição da riqueza de 1,3%. O buraco está aqui e, por isso é que são necessárias novas medidas de austeridade.

Os líderes europeus, o BCE e a Comissão Europeia gostaram das medidas anunciadas ontem e vão fazer, com toda a certeza, declarações de apoio inequívocas. Outra vez. E, provavelmente, já terão dito a José Sócrates que estão disponíveis para tomar as medidas necessárias para tirar Portugal da asfixia financeira, do Estado e da economia. Num modelo, como é óbvio, diferente daquele que foi usado na Irlanda e na Grécia, sem qualquer sucesso. O_que sair do Conselho Europeu é fundamental, mas isso não chega. Como se viu pelas primeiras reacções dos mercados ao novo PEC. Prematuras, mas indicativas.

José Sócrates pede confiança e diz que o que importa é convencer toda a gente – os investidores e, presume-se, os contribuintes portugueses – de que o Governo vai fazer tudo o que tem de fazer para cumprir as metas de défice e dívida já este ano e seguintes. Está a fazê-lo, mas está a fazê-lo mal, sem consistência e de forma reactiva. Por isso, assalta-nos uma questão: será que ‘toda a gente’ vai ser convencida, em função das sucessivas revisões dos planos de austeridade, e de mais e mais sacrifícios? Quando é que ‘isto’ pára?

Os portugueses estão cansados de viver no ‘pântano’. E, para sair dele, só há uma solução: eleições antecipadas. Porque a estabilidade, como se viu nos últimos doze meses, não é nem pode ser um fim em si mesmo. A estabilidade é necessária, até ao momento em que não é, ela própria, um factor de instabilidade.

A realização de eleições legislativas no curto prazo não fará desaparecer os problemas nem a urgência de medidas de austeridade, estas e, provavelmente, outras. Mas as eleições tornariam claro, e reforçariam a legitimidade, de quem vai ter de executar este plano. Sócrates ou Passos Coelho. Para sairmos do pântano.

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Sexta-feira, 11 de Março de 2011

E agora, Cavaco?

Cavaco silva afirmou, há dois dias, que há limites para os pedidos de sacrifícios a pedir aos portugueses. Há mesmo? E o que vai fazer, agora, Cavaco?

publicado por concorrenciaperfeita às 15:07
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Um novo PEC... e estava tudo a correr bem

Afinal, havia outra... Outra bomba. Já todos tínhamos percebido que as medidas que constam do Orçamento, e que já eram, elas próprias, um plano brutal de austeridade, não chegavam. O novo plano é, também, a medida dos disparates que se fizeram nos últimos anos, particularmente o desgoverno financeiro e orçamental de 2010. Mais impostos, sobre todos, mais cortes sociais na educação e na saúde. Manda quem pode, obedece quem deve. Leia-se Alemanha e Portugal. 

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Quarta-feira, 9 de Março de 2011

O regresso do pântano

Em 2001, António Guterres demitiu-se na sequência de uma derrota política do PS nas autárquicas e anunciou que Portugal estava num 'pântano', do qual só poderia sair com novas eleições legislativas. Passados dez anos, com novos protagonistas, regressou, definitivamente, o pântano político. É a principal conclusão do discurso de tomada de posse do Presidente da República, num momento em que o Governo e a Oposição vivem dia-a-dia.

Cavaco Silva foi brutal na forma como descreveu o estado a que chegou o País. Num discurso de cerca de 40 minutos, dedicou cerca de 15 minutos a sistematizar a situação de emergência económica e financeira - "e agora também social", acrescentou - do País. Nenhum dos números divulgados pelo Presidente reeleito é novo, mesmo na sua boca. Aliás, recordou, mais uma vez, que ninguém (leia-se o Governo e o PS) lhe deu o devido crédito quando alertou para o endividamento e défice externo crescente. Foi uma década perdida, como a classificou, em que Portugal cresceu 0,7% em termos médios, por ano, em que o desemprego passou de 215 mil para mais de 600 mil pessoas, em que a poupança caiu abruptamente.

Claro, a palavra do Presidente chegou mais longe, e fez mais mossa, porque os números, somados, são avassaladores, porque omitiu, propositadamente, a crise europeia que agrava o falhanço das políticas internas, e porque foi um discurso de tomada de posse.

Feita esta radiografia, defendeu um modelo e uma visão da sociedade que está muito longe das preconizadas por José Sócrates. As críticas explícitas ao TGV - para o qual o País não tem dinheiro - ou as críticas implícitas à forma como o Governo nomeia os gestores e decisores públicos - sem ter em conta o mérito - revelam o que o separa de Sócrates. No entanto, talvez surpreendentemente, Cavaco foi longe no pedido de estabilidade política. Quem esperava um discurso de tomada de posse que indiciasse a dissolução da Assembleia da República por sua iniciativa, acabou desiludido. O reeleito Presidente não só voltou a sublinhar a sua intenção e vontade em cooperar com o Governo PS, como desafiou Sócrates a definir um plano estrutural de médio prazo para sairmos da crise, com um apoio político alargado, do PSD, claro.

Contraditório? Não, se tivermos em conta a natureza de Cavaco Silva. O Presidente vai pressionar Sócrates até ao limite, mas não vai dissolver a assembleia. Vai deixar esse trabalho para a Oposição, portanto, neste sentido, foi um discurso clarificador. Mas isso não limpa o pântano, pelo contrário, reforça-o.

As relações entre Belém e São Bento mudaram, e isso, ontem, foi evidente, até na reacção do líder parlamentar do PS, Francisco Assis, regra geral contido nas declarações. Mesmo Sócrates não disfarçou o que lhe ia na alma. Mas o primeiro-ministro não é António Guterres, não vai fugir, e Cavaco sabe-o. Sobra a responsabilidade para o PSD, que vai ter de fazer cair o Governo. Curiosamente, hoje, tem a primeira oportunidade, com a moção de censura do Bloco, que, já anunciou, vai chumbar. Pedro Passos Coelho já deve estar arrependido...

 

PS: A intervenção clarificadora de Cavaco ganhou fôlego, e vida, quando chegou aos jovens. Aí, sim, o Presidente mobilizou. A dias de uma manifestação da 'geração à parva', apelou à indignação dos jovens, porque, diz, e bem, não lhes poderemos deixar dívidas e desemprego. Um incentivo presidencial arriscado.

publicado por concorrenciaperfeita às 23:01
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