Segunda-feira, 27 de Junho de 2011

Uma questão de impressões

A primeira impressão de Carvalho da Silva sobre o novo ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, foi uma “não impressão”. Mas o secretário-geral da CGTP poderia ter dito que foi uma ‘má impressão’. Ainda bem.

O novo ministro vai ter uma tarefa ciclópica, porque acumula áreas tão diversas como a indústria, a energia, os transportes e telecomunicações e o emprego, mas, sobretudo, porque a economia está pelas ruas da amargura e porque a suarecuperação vai ter de ser deixada aos empresários e aos trabalhadores. Como deveria ter sido sempre.

Carvalho da Silva, simbolicamente o primeiro a ser recebido na Horta Seca, esperava respostas logo no primeiro encontro. E, como não as obteve, achou mal.

Santos Pereira não poderia ter dado respostas, mas, se as desse, obviamente, Carvalho da Silva não gostaria de as ouvir. Porque a competitividade da economia portuguesa não passa pela agenda da CGTP.

Carvalho da Silva tem razão num ponto: o aumento do salário mínimo para 500 euros líquidos deve ser concretizado no curto prazo. A situação económica do País é a que é, mas também é verdade que a percentagem de trabalhadores por conta de outrém que auferem o salário mínimo é inferior a 10% do total. Dito de outra forma, um aumento de 15 euros terá um impacto reduzido nas contas das empresas e o seu impacto indirecto nos salários acima desse valor são passíveis de serem controlados.

Já as medidas que se anunciam, e que são necessárias, por exemplo, na redução da Taxa Social Única e nas alterações às regras de contratação e despedimento individual e nas prestações sociais, não colhem o apoio de Carvalho da Silva.

O que se antecipa, da reunião de ontem, e das declarações do secretário-geral da CGTP à saída da Horta Seca é uma conflitualidade social permanente e em crescendo, à medida que o plano de austeridade for adoptado. Porque, ao contrário do que diz, Portugal está obrigado a cumprir o que acordou com as instancias internacionais que nos emprestaram 78 mil milhões de euros. E com os portugueses que votaram de forma clara na mudança de Governo.

Álvaro Santos Pereira tem sido o ministro mais mediático do novo Governo. Não deve ser, deve resguardar-se para outro momento, quando for necessário ser mediático, e evitar as frases e afirmações soltas, como as que já fez, porque elas podem, e vão, voltar-se contra si. E deve concentrar-se em cumprir, já em Julho, as difíceis medidas que estão no calendário negociado com o FMI, Bruxelas e o BCE. Apesar da ‘não impressão’ de Carvalho da Silva. n

 

PS: Bernardo Bairrão ganhou o título de ex-futuro secretário de Estado da Administração Interna em menos de 48 horas. Administrador-delegado da TVI até ontem de manhã, foi pré-anunciado por Marcelo Rebelo de Sousa e vetado pelo primeiro-ministro. Mais do que o nome de Bairrão, o caso merece reflexão e revela que Pedro Passos Coelho está longe de ser o ‘animal manso’ que alguns antecipavam. Ainda há poucos dias, na antena da própria TVI, Bernardo Bairrão manifestou de forma pública e notória a sua oposição a uma medida anunciada, por mais de uma vez, pelo primeiro-ministro, a privatização da RTP. Percebe-se mal o convite do ministro Miguel Macedo, mas percebe-se ainda pior a disponibilidade de Bernardo Bairrão, tendo em conta a natureza da divergência anunciada e o facto de ser oriundo, precisamente, de uma televisão privada.

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Quarta-feira, 15 de Junho de 2011

A Alemanha que a Europa não merecia

A Alemanha está a revelar-se, dia após dia, uma fonte de instabilidade na União Europeia e, particularmente, na zona euro. A actual Alemanha, economia mais forte do espaço europeu, e para quem todos olham quando alguma coisa corre mal, não tem estado à altura do seu destino.

A crise dos países periféricos - económica, financeira e social - é, em primeiro lugar, responsabilidade dos respectivos governos. É óbvio que as autoridades políticas da Grécia, da Irlanda e de Portugal não perceberam o que aí vinha e, embora com problemas diferentes, conduziram as suas economias para um estado de emergência. Mas, dito isto, caberia à Alemanha, e à senhora Merkel, desempenharem um papel clarificador sobre o futuro da Europa e da própria moeda única. Como teve Kohl aquando da reunificação alemã.

A chanceler alemã tem pensado mais em si e no seu futuro político do que na Alemanha e na Europa. E esta visão tem, obviamente, tido seguidores: por exemplo, quando se lê e ouve Juergen Stark, economista e membro do conselho executivo do BCE, atirar, literalmente, os países periféricos da zona euro aos lobos, aos especuladores.

A Alemanha é a financiadora-mor dos maus alunos europeus, entre os quais está, obviamente, Portugal. E isso cansa. Cansa a chanceler, porque cansa os contribuintes alemães. Mas este estatuto só lhe dá responsabilidades acrescidas e, neste momento, é legítima a dúvida sobre as verdadeiras intenções do governo alemão: o euro é para continuar ou não?

A sucessão de declarações de responsáveis políticos e económicos alemães sobre a reestruturação da dívida da Grécia transforma a Alemanha numa 'espécie' de Bloco de Esquerda europeu. Com uma agravante: quando a chanceler alemã fala, os mercados acreditam, e tomam decisões em função disso, como se tem visto no agravamento dos juros e no risco-país das economias periféricas.

Só vejo uma virtude na crise grega, e que nos ameaça a todos, não só aos periféricos, como a toda a zona euro. Será uma evidência - rapidamente - que a Alemanha vai ter de mudar de posição, e provavelmente já amanhã, na reunião franco-alemã sobre o caso grego. Mas, mais importante, sobre o futuro europeu, a necessidade de maior integração política e de um orçamento, e o ministro das Finanças, europeu. E da emissão de obrigações europeias, claro.

A nossa vida, como se percebe, é tudo menos previsível. Mesmo com um governo maioritário, estável e a jurar o cumprimento da nova 'constituição', o plano da 'Troika'. O primeiro-ministro indigitado não ter tempo para se sentar.

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Terça-feira, 14 de Junho de 2011

Uma causa fracturante...

A privatização da RTP vai ser um dos temas fracturantes na sociedade portuguesa nos próximos tempos, mas não do ponto de vista social, como a interrupção voluntária de gravidez. Será fracturante do ponto de vista financeiro e político, entre os grupos que controlam os dois canais privados e os dez milhões de portugueses que pagam, com os seus impostos, o orçamento da televisão pública.

Passos Coelho anunciou em campanha eleitoral que quer privatizar a televisão pública, mas a discussão - que ainda nem sequer começou - entre a RTP como a conhecemos hoje, e financiada como é hoje, e uma RTP privada tem de ser precedida do que se quer para o serviço público. Nesta, como em outras áreas, não é nada claro o que devem ser as responsabilidades do Estado: defender os valores e a cultura portuguesa, o território, as minorias, sim, claro, mas de que forma?

Proponho uma definição de serviço público: a provisão de bens e serviços que não são prestados pelo sector privado, porque, simplesmente, não são rentáveis. Sem informação generalista, futebol, concursos, telenovelas e filmes, produtos que hoje encontrámos na SIC e TVI, e, já agora, também na RTP, bastaria um canal para assegurar o que fica de fora, hoje a RTP2. E, caso fosse necessário, o Estado poderia contratualizar determinadas obrigações de serviço público com os canais privados. Que, a não serem cumpridas, deveriam resultar na perda imediata da licença de televisão.

A Impresa, que controla a SIC e o Expresso, está contra. Já o fez saber, e o tom vai aumentar. Como a Media Capital, que tem a TVI. Percebe-se: uma RTP privada é mais um concorrente num mercado já hoje muito competitivo. Mas é interessante perceber que o principal (e único) argumento contra a privatização é precisamente a defesa e a tentativa de proteger um mercado publicitário dividido por 'dois e meio', porque a RTP tem publicidade, mas limitada: Não há publicidade que pague três canais, dizem. E o mercado, fica onde? 

A concorrência é fundamental na energia e nas telecomunicações, mas já é dispensável quando se trata do 'nosso' negócio. E a necessidade de cortar nas transferências para as empresas públicas é fundamental para emagrecer o Estado, menos na televisão, porque, aí, já é fundamental manter a transferência de 300 milhões de euros por ano para a RTP.

A privatização da televisão pública, como outras medidas, será um prova da vontade do novo Governo de reformar o Estado que temos, e o estado das coisas que nos trouxe até aqui.

 

PS: É necessário assegurar informação pública? Mesmo esta discussão está longe ser clara, porque aceitar esse argumento seria aceitar que os canais privados não fazem informação com respeito pelos princípios jornalísticos, éticos e deontológicos. E que a virtude está apenas na informação da RTP. Não aceito isso. Mas, mesmo assim, se a resposta é positiva, então, esse papel deve estar cometido à Lusa, já agora, com competências acrescidas e efectivas na área de televisão, claro, com um décimo dos custos hoje com a RTP.

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Domingo, 5 de Junho de 2011

Pedro, o ministro das Finanças, Portas, a equipa e as eleições de 2015

Os portugueses decidiram mudar de vida, e de primeiro-ministro, mas, hoje, mais do que nunca na história democrática portuguesa, é muito mais relevante perceber o dia de amanhã de Pedro Passos Coelho do que os últimos seis anos de José Sócrates. Em Democracia, o ajuste de contas faz-se, e fez-se, nas urnas, e as eleições legislativas foram, neste sentido, claras e 'terminaram' às oito da noite, quando foram conhecidas as projecções de resultados. E a vitória do PSD.

Em primeiro lugar, Pedro Passos Coelho escolheu o caminho mais difícil para ganhar as eleições, porque apresentou um plano e medidas, algumas delas difíceis e polémicas. Mereceu ganhar. O presidente do PSD registou uma vitória clara, reforçada mesmo, a uma dúzia de deputados da maioria absoluta. Pedro Passos Coelho pediu uma maioria clara, às vezes, absoluta, e fica claro que esse objectivo esteve, de facto, à sua disposição. Por isso, é possível hoje medir o que custaram os sucessivos erros de campanha, isto é, a distância que o separa dos 116 deputados. É, de qualquer forma, uma maioria que lhe dá, a ele, Passos Coelho, e ao seu Governo, condições inquestionáveis para governar e levar a cabo o programa que o Estado português assinou com a 'troika'.

O acordo com o FMI e Bruxelas é exigente, vai comportar sacrifícios e, em consequência, vai gerar um ajustamento do nível de vida dos portugueses à sua verdadeira condição económica e social, à sua capacidade de produção, competitividade e eficiência. Serão dúzias de medidas, umas de emergência, outras estruturais, que vão destruir o País que temos e vão, desejavelmente, construir outro. Mas vão causar mossa, desde logo no universo partidário do PSD, que o 'acabou' de eleger. Ora, isso vai gerar conflitos e vamos, com toda a certeza, assistir a um período de conflitualidade social sem paralelo. Na rua. Exige-se, por isso, de Passos Coelho nos próximos dias mensagens curtas, mas claras e eficazes, para os portugueses, para as empresas e famílias, para os líderes europeus, para os mercados.

 

O presidente do PSD não vai ter uma segunda oportunidade para causar uma primeira boa impressão, desde logo na escolha da equipa. Durante a pré-campanha e campanha eleitorais, muitos exigiram a Pedro Passos Coelho, injustamente, nomes e caras. Ora, não era possível, até ontem. Hoje, o novo primeiro-ministro tem de apresentar um Governo forte, particularmente quando anunciou uma estrutura com dez ministérios apenas. Todos são muito importantes, mas há um mais do que os outros: as Finanças. O nome do próximo ministro das Finanças é crítico, Pedro Passos Coelho não pode falhar e a avaliação da qualidade do próximo Governo resultará, muito, deste nome. Um mau ministro das Finanças fará um mau Governo. Terá de ser inquestionável do ponto de vista técnico, prestigiado e reconhecido pelo seu percurso profissional, mas tem de ser, também, politicamente hábil. Não há muitos nomes, e deixo três: Eduardo Catroga, Vítor Bento e João Duque. Qualquer deles deveria ser alcandorado à condição de vice-primeiro-ministro.

Porquê? O novo ministro das Finanças vai ter de ser, mesmo, um super-ministro, vai ter poderes reforçados e áreas nas quais não tinha a única nem a última palavra. Portugal viverá mesmo, e pela primeira vez desde há décadas, uma ditadura das Finanças, por força do acordo de ajuda externa. Serão necessárias negociações, dentro do Governo e fora dele, no Parlamento e com os parceiros sociais, e a capacidade para gerar as maiorias, como diz o meu homónimo (e candidato à liderança do PS?) António Costa, também sociológicas. Sob pena de perder nas ruas o que ganhou nas urnas. Aconselha-se uma viagem rápida à Grécia… 

 

Depois, Pedro Passos Coelho vai ter de fechar, rapidamente, um entendimento de Governo com Paulo Portas. As expectativas são uma coisa 'lixada' e, ao final da noite, parecia que o CDS-PP tinha sido um dos derrotados. Não foi, foi um dos vencedores da noite, mas, ainda assim, aquém do que se chegou a admitir. Portas vai vender 'cara' a negociação, mas não tem, como Passos Coelho, outra alternativa. Vai exigir, pelo menos, uma pasta sensível, e a Economia poderá ser uma à sua medida, e à altura das suas ambições do seu próprio partido.

O entendimento entre o PSD e o CDS, esse, não pode demorar mais de oito dias. Se esse entendimento não for anunciado neste período, suspeito, a convivência governativa será difícil e pronunciará uma mudança de regime ainda mais dolorosa. Portugal precisa de quatro anos de estabilidade e de uma solidez à prova de bala entre Passos Coelho e Paulo Portas.

 

Hoje, não é um dia de festa, nem sequer para Pedro Passos Coelho. É um dia de mudança, que Portugal precisava, mas que, se o fizer bem, lhe vai custar o futuro. Pedro Passos Coelho tem de governar para quatro anos, porque isso será a garantia de que vai cumprir o plano de refundação do País, que ele próprio, também, assinou, a partir do primeiro dia em funções. Não haverá 'estados de graça' e, se houver, não serão de três meses, mas de três semanas, dada a dureza do que aí vem. Portugal é hoje um País exposto, vergado à humilhação de ter de prestar contas do que faz, trimestralmente, a quem nos emprestou dinheiro. A medida do sucesso de Pedro Passos Coelho e do seu Governo será a rapidez com que Portugal se volte a sentar, de igual para igual, com os outros países da União Europeia. Sem favores. Não é coisa pouca.

 

PS1: O PS vai virar à esquerda, depois de seis anos de liderança de José Sócrates, que o levou a ocupar o 'centrão' político português. Ora, é da praxe, em noites eleitorais, especialmente de derrota, que os discursos sejam conciliadores. Mas será mais importante, para o futuro próximo, que o 'novo' PS mantenha o compromisso que assinou, em nome de Portugal, e que viabilize politicamente as mudanças que se exigem.

 

PS2: Como é possível a dimensão da abstenção nas eleições de ontem? Tendo em conta o dramatismo do que estava, e está, em causa, será necessário perceber porque é que tantos e tantos eleitores decidiram abdicar do seu direito de voto.

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Sexta-feira, 3 de Junho de 2011

Porque é que Passos Coelho vai ganhar e porque é que Sócrates vai perder

A 48 horas da decisão dos portugueses nas eleições legislativas, arrisco uma previsão, e não uma sondagem: Pedro Passos Coelho vai ganhar, Sócrates vai perder, Portas vai ganhar, Jerónimo fica como está e Louça vai, também, perder. E as sondagens, essas, já ganharam. Esta previsão funda-se em sondagens, mas não só, também nos últimos seis anos, nos últimos dois meses, nas últimas duas semanas da vida económica, política e social do País. Cada momento, à sua maneira e com o seu peso, contribuiu para a mudança de ciclo, mesmo de regime, que se impõe em Portugal.

Somos um protectorado da Alemanha e do FMI, e seremos nos próximos três anos. Sócrates levou ao limite a independência financeira, e política, de Portugal, mas é o primeiro responsável, por mais voltas que dê, por mais culpas que atire para cima do PSD e dos partidos da Oposição que decidiram provocar eleições antecipadas, para os especuladores financeiros, para o mundo. Já tínhamos um nível de desemprego recorde, já estávamos a pagar juros insuportáveis, já tínhamos as finanças públicas num estado calamitoso. E, enfim, já estávamos num pântano, muito pior do que aquele que fez Guterres pedir a demissão há dez anos. Com PEC sucessivos a mostrarem os falhanços dos anteriores, e que só a si, Sócrates, podem ser assacados.

A crise política acelerou o que já era inevitável. E se aproveitarmos o apoio da 'troika', o cheque de 78 mil milhões, o plano de austeridade e o plano de reformas e de crescimento, a crise valeu a pena. A custo, mas terá valido a pena.

 

Pedro Passos Coelho merece ganhar as eleições, apesar de algumas trapalhadas e erros de comunicação e, até, do 'Nobre' fenómeno. Porquê? Desde logo, porque apresentou um programa eleitoral, aliás, um dos dois que vimos, o outro foi o da 'troika'. Parece coisa pouca, mas não é, especialmente quando se pede que os candidatos a primeiro-ministro, leia-se Passos Coelho e Sócrates, digam ao que vão e o que nos espera. O presidente do PSD será melhor primeiro-ministro do que foi candidato, mas não escondeu as cartas. Aliás, deu 'jogo a mais' e, em determinadas áreas, como nas privatizações, foi mais longe do que o próprio acordo de entendimento entre o Governo e a 'troika'.  E foi mais claro em matérias sobre as quais Sócrates tinha vantagem, apenas aparente, como se viu, como a descida da Taxa Social Única, porque negociou esta medida com as instituições internacionais. É verdade, nem tudo correu bem, e algumas das medidas apresentadas, percebeu-se, estavam mal-preparadas, como o tecto nas pensões, que até já existe. Mas esses erros são menores quando comparados com o silêncio ensurdecedor do PS e de Sócrates para os próximos quatro anos.

 

José Sócrates merece perder as eleições, porque, verdadeiramente, nunca as quis ganhar, optou por não as querer perder. O seu programa eleitoral, simplesmente, não existiu e, nos debates televisivos da pré-campanha e nas arruadas e comícios da campanha, limitou-se a dizer que quer continuar a fazer o que fez. Sócrates quer um Estado social que já não existe, e que a sua política acabou, também, por condenar.

Não é possível continuar, porque foi isso que nos trouxe até aqui, mas também porque não foi isso que negociou e acordou com a 'troika'. Sócrates - às vezes primeiro-ministro, às vezes secretário-geral do PS - tentou aproveitar as 'gaffes' de Passos Coelho e tentou impor o medo, o medo de uma mudança de vida que é absolutamente necessária. Mas como isso não é estratégia, é táctica, o que se discutiu, bem ou mal, foi o programa do PSD.

Sócrates tenta mobilizar, até paquistaneses, valeu tudo, mas está (quase) sozinho, mesmo dentro do seu próprio partido, que vai ter de se regenerar a partir do dia 6 de Junho. O primeiro-ministro e líder do PS já tem pouco a dizer aos portugueses. Embrulha, também não se livra de casos, como os diferentes acordos com a 'troika', as nomeações de um Governo de gestão ou o défice público maquilhado com o atraso nos pagamentos, ganha tempo, com a qualidade e capacidade que só os políticos mais qualificados conseguem fazer. Mas já não chega.

 

A campanha eleitoral foi mazinha, pior do que a pré-campanha e muito pior do que se exigia, tendo em conta o momento especial do País. Pouco ou nada se discutiu, mas o que se discutiu, deveu-se a Pedro Passos Coelho. Por isso, suspeito, o PSD ainda vai subir mais, à medida que os indecisos deixem de o estar, porque percebem que vivemos um momento de decisões. As sondagens, essas sondagens que são úteis e muito válidas quando dão a vitória e 'compradas' quando antecipam a derrota, já ganharam as eleições.

Portugal precisa de mais sondagens, não precisa de menos, e o mercado vai seleccionar as melhores. É, aliás, por isso, que os partidos, os maiores, realizam sondagens, 'trackings' diários para saber em que ponto está o eleitorado. As sondagens promovem a transparência e, mais, democratizam a informação. Criticar as sondagens - que têm de obedecer a regras, formais e substanciais, éticas e deontológicas e são auditadas - é um exercício contra a Democracia, é o mesmo que criticar os jornais e as televisões por darem notícias.

 

Não deixa de ser curioso que o maior inimigo das sondagens seja um antigo jornalista. Paulo Portas mudou de lado e muda de opinião. A informação vale o que vale, como as sondagens, dirá hoje. O presidente do CDS-PP já ganhou. Sabe, há semanas, que estará no Governo qualquer que venha a ser o vencedor das eleições, e estica a corda. A partir de um pequeno partido, fez o que Passos não soube fazer, uma campanha focada, sem erros evidentes, a capitalizar votos junto do PSD, mas também do PS. A agricultura, a economia produtiva, a concorrência,  os mais desfavorecidos, o valor do trabalho, a segurança. Não criou casos, aproveitou os dos outros, construiu uma equipa e vai ganhar.

O PCP e o Bloco de Esquerda avançaram para esta campanha com votos negativos. A decisão de não participarem nas discussões com a 'troika' deixou-os fora do jogo, autoexcluiram-se do futuro do País. Mas se os comunistas têm, eleição após eleição, um voto estável e resistente ao tempo - aqui, a tradição continua a ser a que era -, os bloquistas vão desaparecer mais depressa do que apareceram. Francisco Louça usa a sua inquestionável inteligência de forma demagógica, e está muito longe da consistência histórica, e resistente, e limpa, de Jerónimo de Sousa. E nem a discussão em torno da renegociação da dívida, que lançou, é suficiente para disfarçar que o Bloco é um movimento, não é um partido, tem bandeiras e não um projecto, é o 'Manuel Alegre' dos partidos.

 

Já a partir do dia 6 de Junho, é importante que Passos Coelho tenha a capacidade de fazer as pontes necessárias para formar um Governo forte e para ganhar o apoio do PS a um programa, o seu, mas também ao da 'troika', que o próprio PS apoiou. O relógio já está a contar. E, nos próximos anos, a maioria aritmética no Parlamento não chegará para pôr em prática todas as medidas que já estão previstas, a redução anual do défice público e da dívida pública, calculada ao milhão na agenda da 'assistência técnica' do FMI e de Bruxelas que, todos os meses, estará em Portugal. Serão necessárias maiorias sociológicas e, aqui, só o PS acrescenta valor. Especialmente um PS que, previsivelmente, vai regressar às origens, à esquerda.

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