Sexta-feira, 26 de Julho de 2013

Uma trapalhada 'swap'

Maria Luís Albuquerque meteu-se numa trapalhada política absolutamente desnecessária por causa dos contratos 'swap', embrulhou-se em explicações, conseguiu ser desmentida por cinco pessoas no último mês, entre as quais Teixeira dos Santos, e começa um novo ciclo político a olhar para o espelho retrovisor.
A relação da nova ministra das Finanças com os casos dos contratos 'swap' tem, do que se sabe publicamente, duas dimensões. A primeira diz respeito ao seu papel como directora financeira da Refer, empresa que também assinou contratos de cobertura de risco, e a segunda tem uma dimensão política, e refere-se à gestão deste dossiê desde que assumiu funções governamentais.
A análise do IGCP e da consultora StormHarbour iliba Maria Luís Albuquerque da assinatura de contratos especulativos ou, dito de outra forma, de contratos que extravasam as condições de normalidade e conservadorismo que devem ser seguidas nas empresas públicas. O relatório - pedido por um instituto que, já agora, era tutelado por Maria Luís Albuquerque - sugere a realização de contratos complexos, mas dentro da legalidade.
Se este ponto não foi contestado por ninguém, nomeadamente pelos bancos que estiverem em processos de negociação com as Finanças, Maria Luís Albuquerque decidiu fazer política partidária no momento errado. Mas está visto que a ministra das Finanças vai ter de fazer um curso intensivo de ciência, e prática, política para se meter nestas andanças.
Este Governo demorou quase dois anos a fechar um processo negocial com os bancos envolvidos nos 'swap', um tempo que custa a perceber, mesmo tendo em conta a complexidade do tema, tanto mais que as perdas associadas a estes contratos aumentavam a cada dia que passava. Há uma explicação benigna, que nenhum membro do Governo pode assumir: alguns dos bancos envolvidos nestas operações são os mesmos que estão também a trabalhar com o Governo em operações diversas, e até no regresso aos mercados.
Ainda assim, talvez pelo tempo passado, a ministra decidiu sugerir, perante a opinião pública, que o Governo anterior não lhe transmitiu informação sobre este dossiê na transição de pastas. Percebe-se a intenção, mas saiu-lhe mal e agora tenta escapar à polémica com o recurso a semântica.
É hoje evidente que Maria Luís Albuquerque recebeu da anterior equipa das Finanças - incluindo o director-geral do Tesouro à data da entrada em funções do novo Governo - a informação necessária para avaliar a gravidade do problema. Dentro da pasta ou fora da pasta. Não seria a informação suficiente para resolver - leia-se renegociar - os contratos nos primeiros seis meses de Governo, mas a indispensável para pôr o processo a andar com celeridade. Desde então, as perdas potenciais, a valores de mercado, passaram de cerca de 1,5 mil milhões para três mil milhões de euros. Mais, toda a informação disponível hoje - isto é, os 'emails' que ontem foram revelados - permite dizer, sem margem de erro, que Albuquerque sabia os riscos associados a estes contratos desde os primeiros dias.
Ora, quando Maria Luís Albuquerque invoca a sua palavra, pondo em causa a palavra de terceiros, sobre o acesso a informação nas reuniões com o seu antecessor, põe a discussão no patamar errado, nas questões de carácter e morais, que não eram chamadas para este assunto.
Maria Luís Albuquerque conseguiu, com este processo, o feito de fazer esquecer a substância do problema que vem do anterior Governo - os próprios contratos, a sua estrutura e nível de risco, a responsabilidade material e política que lhes estão associados e o impacto para as contas públicas - e limitou à partida as suas condições políticas para executar a política financeira. Sem necessidade, e veremos a que custo.
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Quinta-feira, 25 de Julho de 2013

A cadeira do poder está onde se senta Passos Coelho

Pedro Passos Coelho parece ter-se transformado em primeiro-ministro sombra do vice-primeiro-ministro Paulo Portas, o PSD parece ter sido engolido pelo CDS, a relação de poder dentro da coligação parece ter-se invertido, mas nem tudo o que parece é.
Na ressaca da crise política que afectou a credibilidade e fiabilidade do Governo, Pedro Passos Coelho parece ter cedido em toda a linha a um Paulo Portas que tinha decidido sair, irrevogavelmente. Quando o primeiro-ministro põe nas mãos do líder do partido mais pequeno da coligação a tutela das áreas económicas, a primeira reacção foi a de que o crime compensou. Foi Portas a abrir publicamente uma ruptura na coligação, que Cavaco, como o mesmo estado de alma, decidiu prolongar por quase 15 dias. Mas Passos Coelho foi mais longe e, além de promover o líder do CDS a vice-primeiro-ministro, entregou a pasta da Economia a Pires de Lima e reforçou o peso de Pedro Mota Soares. Além de manter a agricultura - um sector na moda - nas mãos de Assunção Cristas.
Afinal, se a tomada de poder do CDS parece tão evidente, se o Governo passa a ser de coligação CDS/PSD, porque é que os militantes social-democratas - as suas elites e as suas bases - não se revoltam contra um líder que, aparentemente, desbarata o peso de 38,6% de votos nas legislativas? Os partidos, que têm extinto de sobrevivência para além dos líderes, não aceitam tudo, especialmente se isso puser em causa o que são as redes de interesses e de acesso ao poder.
Há, claro, outra alternativa. Se há alguma lição que se retira desta crise é a de que Pedro Passos Coelho não deve ser subestimado. Portas, aliás, já percebeu isso. O novo vice-primeiro-ministro tem uma segunda oportunidade precisamente porque Passos Coelho teve o estado de alma para não aceitar o seu pedido de demissão, primeiro, e para resistir à não-decisão de Cavaco Silva, depois.
O CDS tem obviamente mais poder executivo, tem as pastas económicas precisamente no momento em que o próprio primeiro-ministro garante que é preciso um novo ciclo político… com mais economia. E a condução da reforma do Estado. Mas Passos Coelho reserva para si, e para Maria Luís Albuquerque, o essencial das decisões europeias, nos conselhos europeus e Ecofin, apesar das competências delegadas de Paulo Portas na relação com a 'troika'.
O primeiro-ministro é um pragmático, percebeu que tinha um preço elevado a pagar por um pecado original, que foi não ter dado o estatuto de número dois do Governo a Portas desde o primeiro dia. E parece ter passado do oito ao oitenta, da exclusão do CDS do núcleo duro político de decisão à mudança de centro de poder.
No estado a que a coligação chegou, esta nova orgânica - a que permite, no fundo, o reforço de poder do CDS e de Portas - é uma condição essencial para a estabilidade política e, mais do que isso, essencial, mas não suficiente, para garantir que o Governo e o país escapam a um segundo pedido de resgate, qualquer que venha a ser o seu modelo. O acesso ao programa cautelar, o regresso aos mercados, mesmo assistido, é a medida de sucesso do Executivo e de Passos Coelho.
Há uma de duas saídas possíveis para este Governo, portanto. Se falhar, Paulo Portas não poderá voltar a dizer que aceitou as medidas tomadas, mas não concordou com elas. A partir de hoje, a política económica é, também, sua. Se o Governo garantir a saída da 'troika', Portas recuperará do seu estado de condicionalidade, mas Pedro Passos Coelho e o PSD terão mais condições para capitalizar politicamente esse sucesso.
Paulo Portas e o CDS tomaram conta da política económica, é certo, podem até ter a ilusão de que tomaram conta do Governo, mas com uma contrapartida, um risco total, um tudo ou nada para o futuro político, do partido e do seu líder. E a cadeira do poder, essa, estará sempre onde se senta o primeiro-ministro.
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Quarta-feira, 24 de Julho de 2013

Habemus Governo?

Cavaco Silva dá hoje posse a três novos ministros, mas o que resulta desta remodelação é muito mais do que isso, é um 'novo' Governo, com uma nova orgânica e uma nova relação de forças entre o PSD e o CDS na coligação. O 'novo' Governo chega tarde, e em resultado de uma crise política que, provavelmente, teria sido evitada se tivesse sido empossado por ocasião da saída de Miguel Relvas, mas é mais forte nos nomes, mais consistente na estrutura e mais sólido do ponto de vista político. Chegará?
Em primeiro lugar, Pedro Passos Coelho reconhece implicitamente que a criação de mega-ministérios foi uma opção errada. Os ministérios da Economia e da Agricultura eram simplesmente ingeríveis e tinham, até, pastas com interesses contraditórios. Mas acabou por prevalecer a ideia de um Governo mais curto, mais barato e, supostamente, mais eficaz, sem resultados, como se percebe hoje. A divisão destes ministérios era necessária, permite outra agilidade, mas a nova orgânica não chega para fazer um bom Governo.
Em segundo lugar, o primeiro-ministro promove Paulo Portas a vice-primeiro-ministro com a coordenação das políticas económicas, o que tem duas leituras imediatas. O primeiro-ministro alarga o núcleo político do Governo ao líder do CDS, e compromete o parceiro de coligação de forma absoluta ao que vier a suceder. Os riscos de ruptura estão limitados, também porque o próprio Paulo Portas está politicamente condicionado, e não terá outra oportunidade, nem o CDS. Por outro lado, passa a contar com uma visão e um peso reforçado da Economia, no mesmo plano da ditadura das Finanças, para o que quer ser um novo ciclo político na segunda fase da legislatura.
O primeiro-ministro escolhe três caras novas - e demite apenas Álvaro Santos Pereira - que têm, nas suas áreas, um peso político e/ou competências técnicas que correspondem na prática a um reforço qualitativo do Governo. A surpresa deste 'novo' Governo é Rui Machete, antigo presidente da FLAD, que dará a experiência e 'cabelos brancos' a um Executivo que demonstrou ter disso necessidade. Jorge Moreira da Silva, vice-presidente do PSD, estava destinado a ser ministro deste Governo, mais cedo ou mais tarde. Mas o futuro deste 'novo' Governo estará mesmo nas mãos do CDS, leia-se de Paulo Portas, e de António Pires de Lima.
O gestor vai passar de comentador a comentado. Pires de Lima tem as competências necessárias, e o perfil desejado, para a pasta da Economia, e tem outro mérito. Finalmente, há um ministro da Economia que não é académico, mas gere empresas, está na chamada economia real. E tem um pensamento estruturado sobre o que deve ser a nova política económica, como se vê pela moção que escreveu ao congresso (não realizado) do CDS. Chega, por outro lado, precisamente quando surgem os primeiros sinais de estabilização da economia, o que não deixa de ser, também, um castigo divino para o resistente Santos Pereira.
Dito isto, não basta a mudança de orgânica e de ministros para criar um novo ciclo. O Governo perdeu credibilidade nos últimos 24 dias, e está fragilizado por responsabilidade própria e pela acção do Presidente da República. E continua a ter uma restrição activa, leia-se a urgência financeira e a necessidade de realizar um corte de despesa, com mais ou menos flexibilidade da 'troika', com efeitos em 2013 e sobretudo em 2014. Por mais retórica que domine o discurso político interno.
O Governo vai ter mais Economia, mas não poderá deixar de ter Finanças. O novo quadro comunitário de apoio e uma reforma do IRC são, provavelmente, os dois únicos instrumentos materiais nas mãos do Governo, e dos responsáveis pelas políticas económicas, para contrabalançar as exigências financeiras que têm de ser asseguradas pela ministra das Finanças.
O 'novo' Governo tem uma agenda económica difícil e um calendário ainda mais estreito. Até ao final do ano, tem de garantir a execução do orçamento deste ano, e há a meta de 5,5% de défice acordada com a 'troika', a oitava e nova avaliações, o Orçamento do Estado para 2014 e a decisão sobre a eventualidade de um segundo resgate. Uffa!
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Terça-feira, 23 de Julho de 2013

O regime está doente

A separação de poderes em Portugal está pelas ruas da amargura, os tribunais, alguns, têm a ambição de ser a oposição ao Governo que a Oposição não consegue ser e, tendo em conta o que está para vir, a crise política pode ser o menor dos nossos problemas.

Depois da ressaca do acordo de fracasso nacional patrocinado pelo Presidente da República, os portugueses vão regressar à vida normal, ao acordo com a 'troika' que não desapareceu por milagre e que continua a impor medidas de austeridade, por mais que os discursos políticos sejam dominados pelo crescimento. E o 'novo' Governo, este, de coligação reforçada que promete um novo ciclo, virado para a economia, com o 'apoio' de Cavaco Silva, tem ainda muito por fazer do lado da despesa pública. É precisamente por isso que as mais recentes decisões dos tribunais fazem-nos temer o pior. Por várias razões.
Ontem, o Jornal de Negócios revelou que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja aceitou a providência cautelar interposta pelo município de Ferreira de Alentejo contra a Estradas de Portugal (EP), Ministério da Economia, Ministério da Agricultura, por causa de uma suspensão de obras na auto-estrada Sines-Beja. Até aqui, nada a opor, não fosse o caso de o tribunal, numa decisão inédita, ter decidido aplicar uma multa diária aos responsáveis políticos dos ministérios, Álvaro Santos Pereira e Assunção Cristas, e também ao presidente da EP, António Ramalho.
Haverá seguramente argumentos jurídicos para suportar esta decisão daquele tribunal de Beja - porque numa sala em que estão dois advogados, é possível garantir três opiniões - mas o que está implícito neste caso é mais fundo, e mais grave. É mesmo uma resposta do poder judicial a um poder político com o qual não concorda e que quer meter na linha.
Este é mais um caso, talvez extremo, de punição judicial por decisão política, mas que se segue a outros, como o da Maternidade Alfredo da Costa, para não falar das decisões dos juízes do Tribunal Constitucional que, no meio desta crise, já parecem ter sido esquecidas.
Se este caminho vingar, vamos acabar por ter de recorrer a outro Governo, porque não haverá ministro que esteja disponível para tomar uma decisão, e não será presidencial, mas judicial, talvez emanado do Conselho Superior de Magistratura. Para quem pensa nos riscos de o poder económico controlar o poder político, é melhor pensar duas vezes, e nas consequências de um poder político que teme o poder judicial pelos piores motivos.
A Direita sempre teve mais dificuldade em gerir as corporações, e menos habilidade, mas quando esta questão se coloca no centro da Democracia, dos pesos e contra-pesos, na separação de poderes legislativo e executivo, por um lado, e judicial, por outro, o problema não é apenas da Direita, é do Estado, porque é certo que o regime está muito doente.
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Segunda-feira, 22 de Julho de 2013

Nada será como dantes

Portugal voltou a ter um Governo em plenitude de funções, depois do impasse por causa de uma não-decisão de Cavaco Silva. O Presidente da República foi, desta vez, previsível e fez o que deveria ter feito há 12 dias, ao anunciar a continuação deste Governo, mas com custos, desde logo da sua própria condição e capacidade políticas.
Cavaco Silva resistiu à tentação de recriminar publicamente os partidos pelo falhanço nas negociações, mas todo este processo foi isso mesmo, uma responsabilização dos líderes dos três partidos - uma injustiça para António José Seguro - se o país for obrigado a recorrer a um segundo resgate. E ontem, dois terços da intervenção serviram para justificar o injustificável. No dia 10 de Julho, como ontem, Cavaco deveria ter escolhido um de dois caminhos: mantinha o Governo em funções ou dissolvia a Assembleia da República e marcava eleições antecipadas.
Se aceitarmos os argumentos catastróficos de Cavaco Silva para eleições antecipadas no actual contexto económico e financeiro, e eu subscrevo-os, o Presidente deveria ter decidido logo pela continuação do Governo, exigindo uma consistência e coerência reforçadas. Foi o que fez ontem, mas os danos estão feitos e não é por acaso que tem necessidade de repetir que não abdica dos seus poderes. Caso alguém se tivesse esquecido…
O problema é que nada será como dantes. O Presidente impõe uma agenda ao 'novo' Governo, centrada no diálogo político e social, na renegociação do acordo com a 'troika' e no novo ciclo virado para a economia. Ora, este processo negocial condiciona fortemente um deles, limitando, por consequência, os outros dois.
Alguém considerará que o Governo está mais forte hoje do que estava antes da primeira intervenção de Cavaco Silva? Não creio. Vítor Gaspar e Paulo Portas já tinham contribuído decisivamente para a fragilização do Governo, mas o Presidente agravou essa realidade, e retirou tempo a Pedro Passos Coelho para recuperar.
Por um lado, a execução orçamental de 2013 está longe de ser um êxito e é necessário cumprir um conjunto de medidas de austeridade para reduzir o défice público para 5,5% do PIB, nomeadamente no universo da Função Pública e das áreas sociais. Estão em causa, pelo menos, 550 milhões de euros de cortes.
Por outro lado, esta tentativa de diálogo, estes encontros partidários, serviu apenas para radicalizar posições e não para abrir pontes de diálogo. As que existiam já estavam abertas, as medidas de apoio à economia são commumente aceites, o problema são as outras medidas, as de carácter orçamental e fiscal. Neste quadro, como é possível renegociar alguma coisa com a 'troika', e em que condições, e relançar medidas de carácter económico? O diálogo social, esse, será maior ou menor em função da capacidade do Governo de rer outra agenda política, que depende, precisamente, dos nossos credores.
O Governo sai fragilizado deste processo, e Passos Coelho e Paulo Portas vão tentar recuperar o tempo perdido com a remodelação que já foi parcialmente apresentada. Por si só, não resolve todos os problemas, longe disso. O 'novo' Governo - que o Presidente vai necessariamente viabilizar já nos próximos dias - vai ter um espaço de manobra limitado, e vai ter de começar já a pensar na oitava e nova avaliação da 'troika, no final do mês de Agosto, e na apresentação do Orçamento do Estado para 2014.
Para já, os portugueses podem ir de férias.
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O regresso de Pedro

As cartas estão marcadas e, agora, só uma reviravolta poderá evitar o que é verdade hoje, à hora a que estiver a ler este texto: não há acordo de salvação nacional, a austeridade e o crescimento não se encontraram e o Presidente da República vai ter de 'aprovar' o novo Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas ou mandar o país para eleições antecipadas.
A crise ainda não acabou, e em política tudo é possível, mesmo quando parece impossível, como parece ser a possibilidade de um compromisso entre o PSD e o PS - o CDS, aqui, está literalmente ao centro, como um dia disse Freitas do Amaral - desde que o Presidente da República entendeu dar um raspanete aos partidos, classificá-los de irresponsáveis e transformar-se no personagem central da vida política portuguesa.
A primeira consequência desta crise é verdadeiramente uma ironia: o país está em crise económica e social profunda, o plano de ajustamento com a 'troika' teria sempre consequências, mas esgotou-se e não foi renegociado por responsabilidade directa do Governo e é por causa de uma crise interna à coligação que Cavaco Silva decidiu abrir um novo ciclo político no país. Apesar disto tudo, a primeira vítima deste processo é António José Seguro, que já perdeu. Porquê? Porque não controlou o processo, deixou-se controlar por ele, porque entrou em contradição entre as negociações e o voto favorável à moção de censura. Porque já não tem margem para dizer 'não' a históricos do passado e a históricos mais recentes, como Soares e Sócrates.
Os históricos do PS - curiosamente os dois que tiveram de chamar o FMI para salvar o país da bancarrota - acreditam mesmo que é a flexibilidade da 'troika' que garante um acordo? Que não há uma restrição financeira activa que obriga a outra política, que dependemos de terceiros, dos nossos credores e da sua avaliação da nossa capacidade de pagar a dívida? Ou será, precisamente, ao contrário, só um acordo poderá garantir uma margem de manobra - a possível para quem ainda não deu um passo na reforma do Estado - para rever as condições do ajustamento?
António José Seguro só poderia ter entrado neste processo se estivesse de facto convencido da necessidade de um acordo substantivo e com conteúdo. Se não queria aceitar cortes de despesa, e compromissos, cuja necessidade é evidente, em torno destes objectivos, deveria ter clarificado a sua posição. Ao não fazê-lo, ao seguir o exemplo de Cavaco Silva, ao preferir uma não-decisão, acabou encurralado.
Cavaco Silva, esse, já começou a introduzir nuances no discurso, a preparar o que não quis antecipar ontem, a partir das Ilhas Selvagens. Mas é melhor começar já a escrever o discurso de explicação aos portugueses, um que se perceba à primeira, que dispense 'cavacólogos' a saltar de televisão em televisão. Um discurso que explique porque é que decidiu seguir pelo caminho mais longo, e com custos eventualmente irreparáveis, em vez do caminho mais simples, porventura o mais difícil porque exigiria a assumpção de responsabilidades no imediato e não a culpabilização de terceiros mais tarde.
A terceira consequência é um novo fôlego de Pedro Passos Coelho, quase que em resposta à carta de Vítor Gaspar, às críticas implícitas de falta de liderança. O primeiro-ministro revelou-se e ganhou perante o país, nos últimos 19 dias, uma capacidade política perdida, reforçada ainda por cima quando, ao lado, tem um líder do CDS que esteve na origem da crise e um líder do PS estilhaçado.
O primeiro-ministro tornou (mais) verdadeira a ideia de que uma crise é uma oportunidade. Nem tudo está pior, e é evidente que o simples facto de um país, ou uma empresa, ou uma família deixarem de poder viver a crédito teria sempre consequências. Poderia e deveria ter menos, porque, como Vítor Gaspar confessou, de forma cândida, a reforma do Estado, o mais importante, ficou para o fim. A partir deste momento, Passos tem outra legitimidade, até perante Cavaco Silva, para governar, nas suas condições e nos seus termos, até ao fim da presente legislatura.
Pedro Passos Coelho passa uma imagem de homem de Estado, contra tudo e contra todos, aguentou a pressão, e soube decidir bem no momento certo. Até com a autoridade de comprometer Paulo Portas, que estava com um pé dentro e outro fora do Governo. Voltou a falar como primeiro-ministro na plenitude das suas funções, ontem, na Assembleia da República, e abriu definitivamente a segunda fase do ciclo político deste Governo. E vai aproveitar, e bem, essa legitimidade reforçada para obrigar Cavaco Silva a aceitar a remodelação que já apresentou, ou a assumir a responsabilidade de marcar eleições antecipadas, com as consequências que o próprio tão bem identificou.
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Quinta-feira, 18 de Julho de 2013

Um acordo, ao 18º dia?

Portugal pagou ontem o juro mais elevado desde Outubro de 2012 na emissão de Bilhetes de Tesouro (BT) a 12 meses, ou seja, os investidores estão a dizer-nos duas coisas: desconfiam do que aí vem e, pior, recuámos mais de dez meses no trabalho que já foi feito por causa de uma crise política que entra hoje no 18º dia.
Vale a pena fazer um pouco de história. O que sucedeu em Portugal desde Outubro do ano passado? Em primeiro lugar, o Governo foi obrigado a renegociar as metas de défice da 'troika', depois de um orçamento de cortes temporários e aumento de impostos que falhou os objectivos. Vítor Gaspar anunciou ao país, no dia 15 de Outubro, "um enorme aumento de impostos", um verdadeiro confisco legalizado por lei do Parlamento. Esta obsessão - e a recusa em perceber que o acordo com a 'troika' estava esgotado - permitiu manter, a custo, uma trajectória de credibilização externa do país e, por causa disso, o regresso aos mercados, de forma assistida, com emissões a cinco e dez anos. Logo a seguir, a anunciada reforma do Estado, ou melhor, o corte de despesa estrutural de 4,7 mil milhões de euros, que ainda não saiu do papel, mas serviu para assustar, e motivou mais duas greves gerais.
Bastaram pouco mais de duas semanas de crise para os credores - aqueles que poderão resolver uma coisa muito prosaica que é a necessidade de financiamento do país no pós-'troika' - mostrarem que tudo isto foi (quase) em vão. E 'isto' tem responsáveis, com nome e apelido.
O método de Cavaco Silva serviu apenas, até agora, para agravar uma crise política com consequências presentes e futuras imprevisíveis. Há muitas dúvidas e poucas certezas. Depois de várias reuniões - com ministros e Presidente à mesa - há sinais, mas apenas sinais, de que os partidos do Governo e o PS podem entender-se e, agora, há uma espécie de tentativa de limitar os danos do ponto de vista mediático. Quem vai aparecer, perante o seu próprio partido, e o seu eleitorado, a ceder menos.
A avaliação vai ser muito fácil de fazer. Depois de Cavaco Silva ter 'entalado' os três líderes, responsabilizando-os pelo que suceder, há uma medida para perceber se há um acordo de salvação nacional de facto e de direito, isto é, se resiste à primeira votação no Parlamento. O Governo anunciou cortes de 4,7 mil milhões de euros para o período 2013/2015, negociados com a 'troika', como condição para levar até ao fim o acordo, e o país até ao programa cautelar.
A ideia de que o Governo, este ou outro, podem dispensar cortes no Estado nos próximos três anos é apenas pueril ou, pior, demagógica. António José Seguro já não pode alinhar na ideia de que é contra a austeridade, porque vai precisar da 'troika', desta ou de outra quando e se chegar ao poder. Dito isto, se conseguir assegurar um compromisso do Governo - para o qual contará seguramente com o apoio do CDS - para reduzir este plano de cortes, e ainda por cima, garantir eleições dentro de um ano, poderá sempre justificar o acordo, em nome do país. Pedro Passos Coelho, claro, ganha um ano de vida política com outra estabilidade, em nome do país.
Ora, o Presidente assumiu um risco enorme, para si, mas sobretudo para o país. Porque, agora, qualquer coisa que seja apenas um acordo de princípio não vai chegar para satisfazer as exigências de Cavaco Silva, mas, sobretudo, da 'troika'. E, nesse momento, será necessário voltar a ler com atenção os primeiros 12 minutos da intervenção de Cavaco Silva para nos prepararmos para o pior, que nos espera.
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Quarta-feira, 17 de Julho de 2013

O que é que o acordo tem?

Ao 17º dia de crise política, a 'troika' partidária que está a negociar o acordo de salvação nacional imposto pelo Presidente da República dá sinais de que o que os separa e que parecia intransponível pode ser, afinal, ultrapassado. Mas este acordo só servirá para alguma coisa se passar dos princípios e fixar objectivos concretos, por exemplo, um tecto para a despesa pública, logo, mais austeridade em linguagem popular.
Em política, o que é mentira hoje pode ser verdade amanhã. Literalmente. Depois de Paulo Portas considerar a sua decisão de sair do Governo irrevogável, António José Seguro considera politicamente compatível negociar de manhã com o PSD e CDS - e Governo - um entendimento que servirá de base à renegociação do acordo com a 'troika' e, à tarde, sentar-se à mesma mesa com os dirigente do Bloco de Esquerda para tentar um acordo que tem em pano de fundo deixar de pagar as dívidas que o país contraiu.
Claro, Seguro está entre a espada, de Sócrates e Soares, e a parede, de Cavaco. Está a tentar o equilíbrio possível para não sair como a primeira vítima desta (não) decisão do Presidente da República, que, feita desta forma, só pode dar maus resultados.
Ninguém questiona a necessidade de renovação dos votos de casamento dos três maiores partidos do arco do Governo em torno dos compromissos internacionais. Depois do acordo assinado com a 'troika' e do Tratado Orçamental, que tem objectivos de redução do défice estrutural e da dívida pública, o país chegou a um impasse, sim, por responsabilidade do próprio Governo, como bem explicou Vítor Gaspar na hora de saída. O Governo definiu as suas prioridades em função do interesse político e partidário, mas esse calendário acabou por voltar-se contra si. A reforma do Estado, agora, é uma agenda impossível. Gaspar saiu, Portas queria aproveitar a boleia, e Cavaco fez o resto. Sobrou Passos Coelho, que manteve a presença de espírito, e deixou de lado os estados de alma, para evitar a queda no precipício.
O problema é que o caminho de Cavaco é de difícil ou impossível solução. Um acordo de princípio não chega, nem sequer para convencer Cavaco, quanto mais os investidores, que começam a mostrar desconfiança sobre o futuro do país a curto/médio prazo, medida pela evolução dos juros implícitos na dívida pública a dois e cinco anos.
A 'troika' partidária promete 'papéis escritos' para a reunião de hoje, que até pode ser a última. Ora, este acordo só produzirá efeitos se incorporar compromissos muito concretos de evolução da despesa nominal. Eduardo Catroga, na entrevista ao Económico e Antena 1, refere que a despesa total primária, isto é, sem juros, tem de cair de cerca de 80 mil milhões para 72 mil milhões de euros por ano, portanto, bem mais do que os 4,7 mil milhões anunciados - e não concretizados - pelo Governo. Sim, há margem para discutir com a 'troika' uma renegociação dos prazos de redução do défice público, mas pouca. E depende, precisamente, deste acordo.
O caminho que se colocava ao país para escapar a um segundo resgate já era estreito, como fica bem explícito do boletim de Verão do Banco de Portugal. E os riscos aumentaram muito com esta crise, que Cavaco prolongou, sem dar sinais de ter um plano B ou um plano C. Agora, não há retorno possível, nem passos atrás, só passos em frente, para cair no abismo ou passar por cima.
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Terça-feira, 16 de Julho de 2013

A anatomia de uma reprivatização

A nacionalização do BPN regressou para nos atormentar, precisamente no momento em que os portugueses estão menos tolerantes à aplicação dos dinheiros públicos, leia-se às relações entre o Estado e os grupos de interesse. Por incompetência do Governo e com um alvo claro: a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
A história conta-se em meia dúzia de linhas, e só serve para confirmar que o processo do BPN foi mal gerido, do primeiro ao último dia, e fechado tarde e a más horas. Cerca de um ano e meio depois de entrar em funções, o Governo vendeu o BPN aos angolanos do BIC por 40 milhões de euros, depois de ter sido obrigado a injectar cerca de 600 milhões para cumprir os rácios de capital do banco e das perdas de milhares de milhões de euros de buraco acumulados pela gestão de Oliveira e Costa & companhia.
O negócio foi, no mínimo, duvidoso para os interesses do Estado e dos contribuintes. Não teria sido mais barato vender a carteira de crédito e fechar o banco, evitando os 600 milhões de capital? Sim, haveria desemprego que teria custos sociais, primeiro, e custos orçamentais, depois. Menores do que os que já existem e dos que ainda estão para vir. Mas, tendo sido a reprivatização o modelo escolhido - para poupar os custos políticos do despedimento - a crítica que se pode assacar a este Governo, ao ex-ministro Vítor Gaspar e à nova ministra, Maria Luís Albuquerque, foi o tempo que o processo demorou, em cima de dois pecados originais, da responsabilidade de Sócrates e de Teixeira dos Santos: a nacionalização apenas do banco, deixando de fora os negócios não bancários, e o tempo perdido para resolver o problema antes do pedido de ajuda externa.
Dito isto, a assumpção de responsabilidades do Estado por riscos e contingências do BPN anteriores à reprivatização não pode surpreender, apesar de soar a mais uma negociata. São processos em tribunal que, infelizmente para o Estado, o BPN está a perder e o que está em causa - 22 milhões de euros até ao momento, segundo as Finanças - não vão parar aos bolsos do BIC. Mas é mais uma evidência de que o Governo - este e a actual ministra - não deveria ter feito a reprivatização. Deveria ter assumido os custos políticos do encerramento do banco e da venda da carteira de activos.
Agora, a história que tem um ano - ver Diário Económico de Agosto de 2012 -, decorre directamente das condições de venda do banco, mas ganha uma nova dimensão porque Maria Luís Albuquerque é um alvo a abater. E é um alvo tão fácil como são os angolanos. É uma ministra fragilizada pelo caso dos 'swap' e, agora, pela reprivatização do BPN. E não tem quem a possa defender, apesar do Presidente garantir a pés juntos que o Governo está na plenitude das suas funções.

PS: A crise política entrou na terceira semana de vida, duas das quais da responsabilidade directa de Paulo Portas e de Pedro Passos Coelho, por esta ordem, e uma do Presidente da República. Entretanto, mantém a viagem às Ilhas Selvagens, seguramente muito relevante para a resolução da crise política, e garante que regressa na sexta-feira. Temos tempo, claro. Mas, antes, Cavaco decide patrocinar o irregular funcionamento das instituições. Como? Envolvendo-se directamente nas negociações que deveriam ser apenas e só partidárias, através de David Justino, e permitindo que o Governo também esteja envolvido, com Poiares Maduro e Carlos Moedas. Ainda é possível afirmar que Cavaco Silva não agravou a crise política?
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Quinta-feira, 11 de Julho de 2013

É pior a emenda do que o soneto

Cavaco Silva conseguiu fazer o que parecia impossível depois dos últimos dez dias de crise política em que o País está mergulhado, acrescentou mais confusão e incerteza, tão desnecessária e inexplicável como a que foi criada por Paulo Portas e Pedro Passos Coelho. O Presidente da República passou para o centro da decisão política em Portugal da pior forma, sem assumir as responsabilidades que deveriam ser suas, e 'matou' este Governo. Só falta saber quando é o enterro e, a partir de agora, quanto mais tarde for, pior.
Em primeiro lugar, a proposta do Presidente da República é clara, mas pelas piores razões, e contraditória nos termos. E não agrada a ninguém. Cavaco Silva tem razão quando diz que o País vive momentos de excepção e que as eleições antecipadas, agora, teriam consequências absolutamente nefastas. Aliás, os primeiros 12 minutos de uma intervenção que durou quase 20 foram suficientemente claros do ponto de vista das consequências económicas e financeiras para assustar os portugueses sobre o que está em causa.
Depois da crise da última semana, Portugal ficou mais perto do segundo resgate, por responsabilidade exclusiva do próprio Governo, os mercados, e os credores, deixaram saber que não estavam dispostos a acreditar na capacidade do Estado português de cumprir os compromissos que assumiu com a 'troika'. Os juros implícitos na dívida pública dispararam e a PSI20 deu um trambolhão. Felizmente, como Portugal tem o seu financiamento assegurado em 2013, o segundo resgate só se colocaria em 2014. Mas ficaram os avisos. A crise aproximou-nos desta novo resgate e de mais austeridade.
Ora, a solução política apresentada por Passos Coelho e Paulo Portas, necessariamente forçada e que suscita legítimas, para dizer o mínimo, dúvidas de credibilidade, era um mal-menor, precisamente para evitar o desastre que Cavaco Silva identifica. E para levar o País até Julho de 2014, quando termina o acordo com a 'troika' que está agora em vigor. Mereceu, por isso, até o apoio explícito dos líderes europeus nos últimos dias.
Cavaco Silva disse que o Governo está em funções, mas deixou saber que não o quer, pelo menos não quer os seus líderes. E quer o PS e António José Seguro, que, sabe Cavaco, não quer apoiar ou integrar nenhuma solução sem eleições imediatas. Justiça seja feita, foi o PS o único dos partidos do arco de Governo a fazer uma declaração clara sobre a intervenção do Presidente. Sem a retórica vazia do PSD e do CDS. Mas Cavaco desresponsabiliza-se de assumir uma opção, não assume uma decisão e espera que outros o façam, por si, ou não o façam, e sejam responsabilizados por isso.
Perante a análise política do Presidente da República, só poderia haver uma de duas soluções: eleições antecipadas em Setembro, com os riscos que o próprio identificou, ou a manutenção deste Governo em verdadeira plenitude de funções, para cumprir o memorando da 'troika'.
A terceira saída para esta crise - que vai ter seguramente consequências já a partir de hoje nos mercados - é a escolhida por Cavaco, a que se depreende da proposta de Cavaco, ou seja, um Governo de iniciativa presidencial. Mas, mesmo que os partidos do governo aceitem 'correr' com Passos e Portas, o que está longe de ser certo, como é que é possível admitir que um Governo sem legitimidade política pode cumprir um memorando tão exigente e aguentar em funções até Junho de 2014?
Cavaco Silva não gosta destes líderes do PSD e do CDS, estará, até, legitimamente, zangando com a forma como foi destratado em todo este processo. Mas a sua resposta é a pior solução para o País e tenta ser a melhor solução para si, para salvar a sua posição. Mas engana-se, porque, a partir de agora, deixará também de ter o apoio do PSD e do CDS. De uma assentada, Cavaco acabou com este Governo, que deixou de ter condições para exercer as suas funções, acabou com a réstia de apoio que tinha e fragilizou o País e o regresso aos mercados.
publicado por concorrenciaperfeita às 08:00
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