Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013

O mundo de Portas mudou

 

Paulo Portas foi o primeiro responsável pela crise política que o País atravessou no Verão, saiu, ainda assim, politicamente reforçado, por necessidade de Passos Coelho e não por convicção, o que levou alguns, precipitadamente, a considera-lo o primeiro-ministro em exercício. Os primeiros dias do vice-primeiro-ministro e a discussão com a 'troika' em relação à flexibilização do défice de 2014 são só uma amostra de que o mundo de Portas mudou. E nada garante que tenha sido para melhor.

Pedro Passos Coelho deu a Paulo Portas o que o líder do CDS queria, o estatuto de número dois do Governo e a tutela política das áreas económicas e das relações com a 'troika', sem estar amarrado a uma qualquer pasta sectorial, eventualmente até as Finanças. Parece um presente. Envenenado?

Vamos por partes: Paulo Portas agarrou o investimento e está a tentar surfar a estabilização da situação económica em Portugal, e mostrou a sua capacidade política quando decidiu avançar com um 'road-show' pelas capitais da 'troika'. Mas a forma como está a pôr em cima da mesa a necessidade de flexibilização da meta do défice de 4% para 4,5% no próximo ano é um risco que lhe pode cair na cabeça.

As primeiras reacções da 'troika' - até de Durão Barroso - são tudo menos positivas em relação a esta objectivo político que, é preciso dizê-lo, não significa que o programa de ajustamento venha também a ser flexibilizado. Depende, desde logo, da execução deste ano e, mesmo que corra bem, uma redução do défice público de mais de 2,4 mil milhões de euros em um ano apenas é um exercício, no mínimo, difícil.

Tendo em conta o quadro económico-financeiro de Portugal e o modelo de negociação da 'troika', é evidente que a meta de 4% acabará por ser revista, mas mais tarde do que cedo. Como Paulo Portas já decidiu assumir essa bandeira, vai perder antes de ganhar.

 

O primeiro-ministro deixou Paulo Portas a falar sozinho, foi mais cauteloso, preferiu não assumir a guerra do défice, e acentuou a ideia de que, agora, o vice-primeiro-ministro vai ter de apresentar o guião da reforma do Estado até ao final do mês. Como na história do Pedro e do Lobo, depois de tantas ameaças, um dia ele, o guião, vai mesmo aparecer.

Paulo Portas tem mais poder, mas tem de assumir mais riscos. E, se correrem bem, ganham todos, se correrem mal, perde o vice-primeiro-ministro.

 

PS: Augusto Santos Silva já deu o mote: Se António José Seguro não ganhar as autárquicas de forma confortável - e isso está longe de estar garantido, para dizer o mínimo - haverá uma noite de facas longas no PS.

 

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Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013

Um corte de pensões ou um novo contrato social?

 

 

O processo de convergência das pensões entre o sector público e privado, leia-se, sem eufemismos, o corte médio de 10% nos actuais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) é talvez a medida mais dura de todas as que estão negociadas no acordo com a 'troika', mas é mais do que isso, é o prenúncio de um novo contrato social, tão urgente como necessário.

O que está em causa no processo de convergência das pensões entre o sector público e o privado é um princípio elementar de justiça e equidade que já deveria ter sido iniciado há muito, e de forma mais acelerada. Por isso, quando um Governo quer cortar pensões de pensionistas e não apenas mudar a fórmula de formação de uma pensão de um trabalhador no activo, o que está em causa é uma emergência financeira, não é uma opção, é uma urgência. E se os juízes do Tribunal Constitucional, como se desconfia, continuarem a ter uma interpretação estática da Constituição, as alternativas serão, sempre, piores.

Subscrevo a tese de que cortar pensões a actuais pensionistas, a quem trabalhou durante 40 anos e descontou o que os sucessivos governos decidiram, para garantir uma pensão é a última fronteira da austeridade, aquela que não deveria ser ultrapassada. Porque um Governo que toma esta decisão está a pôr em causa o mais sagrado dos laços de confiança entre um cidadão e o Estado. Mas o mundo mudou, e o que era um processo de convergência progressivo passou a ser uma emergência.

Ainda assim, justifica-se? No estado a que chegamos, sim. É por isso que o Governo deveria abrir uma discussão mais estrutural sobre o que é o contrato social que hoje existe, em vez de centrar toda a discussão na emergência financeira e na necessidade de poupar com esta medida, cerca de 740 milhões de euros em 2014.

A convergência das pensões, como outras medidas de austeridade, remete-nos para o que deve ser o equilíbrio do financiamento do sistema de segurança social público e privado entre gerações. E, como é evidente das contas da Caixa Geral de Aposentações, o desequilíbrio financeiro é tão elevado que se os actuais pensionistas não suportarem parte dos custos de convergência, os impostos sobre os trabalhadores no activo tornar-se-ão insuportáveis.

Os descontos dos funcionários públicos financiam apenas 40% das pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações, o que obriga o Estado a transferir, via Orçamento, os meios necessários para cobrir a diferença. Os críticos desta conta alertam para o facto de o Estado não ter feito, como deveria, os descontos como entidade empregadora, mas o raciocínio é falacioso. Porquê? Porque a fonte de financiamento do Estado é sempre a mesma, os impostos que cobra, por isso, é irrelevante a forma como os governos garantem o financiamento da CGA. O resultado seria, sempre, o mesmo.

Quando havia tempo para fazer o processo de transição de dois regimes de Segurança Social para um apenas, a progressividade era aceitável, e até desejável. Hoje não é, hoje, o Estado só pode aspirar a proteger os mais desfavorecidos, as pensões mais baixas.

 

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Terça-feira, 10 de Setembro de 2013

Quem controla a RTP?

 

Miguel Poiares Maduro 'descobriu' um novo modelo de governação para a RTP, com o objectivo de desgovernamentalizar uma empresa que, pelos vistos, na perspectiva do ministro, continua governamentalizada. É uma ideia bondosa, tal como a dos 'briefings', que tem tudo para dar errado e criar problemas onde eles não existem.

O ministro-adjunto defende a importação do modelo-BBC para a gestão da empresa pública de rádio e televisão. Um modelo assente numa entidade independente do Governo. Percebe-se a intenção, e é louvável. Qualquer empresa pública, pela sua natureza, depende da tutela política do momento, cada conselho de administração é nomeado pelo ministro da respectiva pasta. Ora, se isto é verdade na TAP ou na Caixa Geral de Depósitos, é ainda mais verdade, e sensível, numa empresa de comunicação social. Mas revela uma preocupação formal, quando a questão é substantiva.

O modelo actual tem riscos, como se constata da história da televisão pública, mas garante uma 'accountability' permanente da acção do Governo sobre a RTP e é, nessa medida, a melhor forma de garantir a sua independência editorial, no fundo o que está em questão, como se viu no recente caso do programa 'O País pergunta'. E há sempre, e felizmente, uma coisa que se chama ética e deontologia profissional que Paulo Ferreira, o actual director, tem cumprido à risca. Mas este modelo também garante a independência para a administração tomar as melhores decisões financeiras, porque o orçamento da RTP faz movimentar todo um sector audiovisual, cada vez mais depauperado, como se percebeu quando se discutia a privatização da empresa.

Um Governo em funções não pode, nem deve, alienar a sua responsabilidade de gerir, e garantir a independência da RTP. Desde logo da sua independência editorial. Como não aliena a responsabilidade de nomear os reguladores. Directamente ou através do Parlamento, como sucede com a ERC, a reguladora da comunicação social. A ideia de que um conselho independente é mais transparente do que o Governo tem, ainda, outro problema, ainda mais grave.

Quem desconfia das tentativas de governamentalização da RTP sabe exactamente quem é o responsável. Há um rosto, um nome a chamar ao Parlamento, uma responsabilidade política. Qual é a independência deste conselho? Ora, num País como o nosso, pequeno e com tantos interesses, o que o Governo arrisca é garantir a independência política e assegurar a dependência económica, dos interesses que pululam em torno da RTP e que acabarão por pressionar, directa ou indirectamente, o conselho independente que vier a decidir a nomeação da administração.

Miguel Poiares Maduro está a abrir uma Caixa de Pandora sem necessidade, quando poderia simplesmente, e tem poder para isso, reforçar a independência de gestão da RTP e, em consequência, a independência editorial e o cumprimento do serviço público de rádio e televisão imune ao poder político em funções.

 

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Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013

A nova 'gaiola dourada'

 

A 'Gaiola Dourada' - uma história sobre a emigração portuguesa em França realizado por um emigrante de segunda geração, Ruben Alves - foi um dos fenómenos do Verão, e não foi apenas cinematográfico, foi político e social. Especialmente porque aparece quando a emigração portuguesa volta a ser uma realidade, outra vez por necessidade, mas, desta vez, provavelmente sem um final tão feliz.

Os portugueses, é preciso dizê-lo, sempre conviveram mal com a emigração, tinham até vergonha dos que saíram do País na década de 60 e, depois, quando as condições económicas o permitiram, começaram a regressar, primeiro nas férias e, em muitos casos, quando chegava a idade de reforma, definitivamente. Para casas com uma estética duvidosa para uma geração que apurou um gosto alimentado por uma integração europeia e um cosmopolitismo artificial e até provinciano. Os portugueses sempre preferiram os estrangeiros 'pé-de-chinelo' nos seus países de origem, mas a falar inglês, aos portugueses que aprenderam o francês nas obras ou nas fábricas ou como domésticas. 

A 'Gaiola Dourada' tem, desde logo, a grande virtude de contribuir para os portugueses aceitarem o que são os portugueses, para terem orgulho numa geração que foi obrigada a sair do País e que, mesmo sem qualificações académicas, era de excelência, no trabalho, na dignidade, na honestidade, e que, apesar de ter sido forçada a sair, nunca se zangou com Portugal, defendendo-o onde quer que estivesse. E que era reconhecida pelos cidadãos desses países de destino.

O que se vê na 'Gaiola Dourada', o filme, e na nova 'gaiola dourada', é que a responsabilidade pelo falhanço do País é das elites, das que não foram obrigadas a emigrar, das que tinham o poder político, económico e social.

A emigração de hoje também é, em larga medida, forçada pelas circunstâncias, por uma crise económica em resultado de erros de políticas públicas ao longo dos últimos trinta anos. A nova emigração é muito mais qualificada e, como a de 60, de excelência. Mas, nesta nova 'gaiola dourada', há também uma grande revolta, uma frustração, legítima, pela ausência de oportunidades num País que, além disso, investiu e muito na sua qualificação e formação académica.

A 'gaiola dourada' deste século não só está zangada com o País como está progressivamente a integrar-se nas comunidades dos países de destino, e cada vez mais longe de Portugal. Não quer regressar, nem construir casas, mesmo de gosto duvidoso aos olhos desta geração das redes sociais, nem reenviar poupanças que, durante décadas, foram fontes de financiamento externo da nossa economia.

Ao contrário do filme de Ruben Alves, desta vez a realidade não vai permitir um final feliz, vai perder-se uma geração que poderia e deveria contribuir para o futuro do País.

 

 

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Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013

Um manual do que um Governo não deve fazer

 

O caso dos 'swap' é um verdadeiro manual de como o Governo, e a ministra das Finanças, em particular, não deve conduzir processos políticos. As razões que teria, perdeu-as pelo caminho, mas não só, ficamos a saber que ninguém, nenhuma instituição, supervisiona este tipo de contrato, e o Banco Santander decidiu avançar com um inédito processo contra o Estado por danos de reputação.

As trapalhadas sucedem-se e as explicações mal explicadas também, num dossiê que foi desnecessariamente politizado por Maria Luís Albuquerque para justificar um atraso de dois anos na sua resolução. Uma coisa a ministra já conseguiu, foi estigmatizar um instrumento de cobertura de risco financeiro que, se bem usado, é não só útil como necessário. Mas os 'swaps' são hoje, aos olhos do comum dos cidadãos, uma forma de especulação que os portugueses têm de pagar, depois, com impostos. Não têm de ser. Mas os gestores públicos vão ser impedidos de os usar.

A fazer fé na análise do IGCP e da boutique StormHarbour, há contratos 'swap' que ultrapassaram, em muito, o que deveria ser uma pura cobertura de risco e terão servido para melhor artificialmente as contas das empresas e chutar as responsabilidades para o futuro, com a conivência, por acto ou omissão, das respectivas tutelas e a incompetência dos órgãos que investigaram as contas dessas empresas, particularmente a IGF. Mas até isso foi mal explicado, desde logo porque não foi divulgado, nem sequer aos próprios visados, e o que passou foi uma 'limpeza' de gestores, que serviram de bode expiatório.

É claro, tendo em conta as perdas potenciais de mais de três mil milhões de euros em mais de uma centena de contratos assinados antes do actual Governo entrar em funções - que, diga-se, não chegam para explicar por si só o carácter especulativo ou até doloso de gestores e dos bancos que venderam esses produtos - as Finanças teriam sempre, na defesa do interesse dos contribuintes, de renegociar esses acordos.

Não se percebe, ainda, porque é que o Governo demorou tanto tempo a abrir processos negociais, mas a verdade é que, depois, o Governo foi célere no entendimento com os bancos de investimento internacionais, os mesmos que ajudam Portugal a regressar aos mercados. E tentou encostar o Santander à parede porque é um banco de retalho, está mais exposto a questões de imagem e reputação e é, ainda por cima, espanhol. Pelos vistos, enganaram-se, e é por isso mais uma carta política mal jogada.

A guerra jurídica - e política - entre o Santander e o Governo é inédita, não há memória de um conflito desta dimensão entre um dos principais bancos do sistema e um Executivo. E, independentemente das razões que assistem ao banco presidido por Vieira Monteiro neste processo, e do desfecho que vier a ter, esta escalada só servirá para manter este Governo e Maria Luís Albuquerque sob pressão.

 

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Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013

País precisa de bancos que ganhem dinheiro

 

 

O calvário das negociações dos bancos portugueses que receberam 7,25 mil milhões de euros de ajudas de Estado com a direcção-geral da Concorrência Europeia terminou melhor do que começou, há cerca de um ano, quando se temia uma razia que ameaçava mesmo a sua viabilidade futura.

A 'troika' já tinha chegado à banca, quando aceitou criar uma linha de capitalização para a banca de 12 mil milhões de euros, quando impôs novos rácios de capital, quando impôs um calendário de auditorias e passou a pente fino a política de crédito às empresas. Mas a necessidade de alguns dos maiores bancos - a CGD, o BCP, o BPI e o Banif - de recorrerem a empréstimos, a juros elevados, diga-se, para cumprirem as exigências dos nossos credores obrigou-os a abrirem ainda mais a porta. Porque passaram a ter de partilhar as decisões de gestão estratégica, mais, ficaram obrigados a cumprir um plano de ajustamento.

O nível de intromissão da polícia da concorrência na banca nacional é excessivo, porque compromete os bancos a decisões até 2017 quando muitas regras europeias podem, e vão, ainda mudar, e não é inocente, tendo em conta os interesses que se jogam particularmente na banca dos principais países do euro. Mas acabou por ser menos agressivo, e não foi por puras razões de 'solidariedade'. Qualquer outro caminho ameaçava, claro, a capacidade dos bancos de pagarem estes empréstimos à 'troika'.

Cada caso, dos quatro, é um caso, o seu perfil de crescimento ao longo dos últimos 15 ou 20 anos, a herança, explica muito do que está agora a suceder e alguns têm os processos de ajustamento mais avançados do que outros, mas há linhas bissectrizes que podem ser traçadas. A mais importante das quais é que os bancos - estes e os que não receberam ajudas de Estado - são mais sólidos hoje do que eram há dois anos, estão mais bem preparados para as crises. Nenhum está imune a uma crise, nem aqui nem na Alemanha, mas o fôlego de capital e de liquidez saiu reforçado.

Em primeiro lugar, acabou-se a ideia, meio ingénua, meio irresponsável, de que a internacionalização é, em si mesmo, uma garantia de sucesso. Os bancos portugueses vão reduzir as suas operações internacionais que, basicamente, trouxeram mais problemas do que soluções. Os bancos portugueses não se limitaram a emprestar demais, a quem não tinha capacidade, nem modelo de negócio, nem 'management', seguiram, eles próprios, a mesma receita e arriscaram capital que tinham e o que não tinham.

Já no mercado doméstico, as coisas vão mudar menos do que se temia. O ajustamento na política de concessão de crédito já era mais exigente, também por causa da situação económica do País, da necessidade de redução do crédito hipotecário e de maior selectividade no crédito às empresas. Os bancos vão ser obrigados, no fundo, a concentrarem-se no seu 'core' em Portugal, a concentrarem-se no fundamental de uma actividade de um banco, isto é, captar depósitos e emprestar a quem precisa. E precisam de fazê-lo, porque esse é o seu negócio, assim é que ganham dinheiro. E a economia portugueses precisa de bancos que façam dinheiro.

 

 

 

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Terça-feira, 3 de Setembro de 2013

Não é defeito, é feitio

 

A governação e a nova equipa de gestão da Zon Optimus revelam o que vai ser o difícil equilíbrio de poderes entre os dois accionistas de referência do novo gigante de telecomunicações - Paulo Azevedo e Isabel dos Santos - mas também a cultura de gestão empresarial em Portugal, avessa aos gestores verdadeiramente independentes dos accionistas.

A Zon Optimus é uma empresa que 'já o era antes de o ser', isto é, as duas companhias estavam condenadas a entender-se, mas faltava na operadora de cabo o que sobrava na operadora móvel, um accionista de referência que mandasse, sem conflitos de interesse com outras operadoras. O BES era esse accionista, mas a aposta foi, sempre, outra, a PT. Até à chegada de Isabel dos Santos, que, no espaço de dois anos, construiu uma posição de liderança, por falta de concorrência interna (leia-se de dinheiro). A partir desse momento, era uma questão de tempo, ou melhor, foi. E ainda bem para a concorrência neste sector.

O equilíbrio de poderes entre Paulo Azevedo e Isabel dos Santos vai ser, no mínimo, difícil. E a escolha da equipa de gestão é a prova disso.

A administração da nova empresa, que vai a votos no dia 1 de Outubro, é um equilíbrio de filigrana entre dois accionistas que querem mesmo mandar, ao ponto de terem mudado a governação para acabarem com a comissão de auditoria, integrada na administração, e passarem a ter um conselho fiscal, sem assento nesse órgão. Mas que desconfiam. Um do outro.

Miguel Almeida é, reconhecidamente, um gestor competente, e aí está o desempenho da Optimus para o provar, por isso a sua escolha para a presidência da nova empresa estranha-se, mas, depois, entranha-se. Mas o caminho que o levou até essa função, substituindo Rodrigo Costa, e as negociações de bastidores desta operação acabam por ser a vitória de uma cultura empresarial, muito própria em Portugal, que, entre competentes e incompetentes, prefere os de confiança. Não é defeito, é feitio.

A empresária angolana não sai a perder, garante o presidente do conselho de administração, o 'seu' advogado Jorge Brito Pereira, e quatro dos sete membros da comissão executiva. E mantém, ainda, Joaquim Oliveira, a quem compra os direitos do futebol para Angola, e um adversário da Sonae, o grupo Espírito Santo, como administradores não-executivos. Caberá, claro, a Miguel Almeida ganhar a confiança de Isabel dos Santos.

Quem ficou de fora, neste jogo de cadeiras? Rodrigo Costa, que trabalha pelo menos há cinco anos para esta operação. Por incompetência? Não. Por independência face aos accionistas, por tratá-los, a todos, por igual. Num País de patrões e de empresas controladas por poucos accionistas, esta não é uma virtude. Ainda. E mal. É uma ironia, e uma injustiça, mas ninguém disse que a vida era justa.

 

PS: Nuno Amado fechou mais um ciclo à frente do Millennium bcp sem necessidade de utilizar a sua 'bala de prata', verdadeiramente a única que tem. Depois de meses de negociações com a Direcção Geral da Concorrência europeia, que furaram todos os prazos, a administração do BCP conseguiu evitar a obrigação de vender a operação que tem na Polónia, o melhor activo do banco, muito cobiçado até por alemães, mas não pelo preço que Amado deseja. Há um senão, muito exigente: o BCP terá de devolver ao Estado pelo menos 2,3 mil milhões de euros do empréstimo, sob a forma de CoCo's, até 2016.

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