Terça-feira, 8 de Novembro de 2011

A carta dos banqueiros

O mundo mudou, definitivamente. Os banqueiros portugueses, de Direita, decidiram queixar-se ao comissário europeu, Olli Rehn, um Liberal, de uma proposta de lei de um Governo, de Centro-Direita, sobre um assunto de Esquerda, a nacionalização da banca. E mudou porque o Governo de Passos Coelho e Vítor Gaspar e os banqueiros estão de costas voltas.

A lei da recapitalização da banca - que o Diário Económico revelou em exclusivo na edição de ontem - é muito mais do que um instrumento de apoio à banca. O ministro Vítor Gaspar passará a ser uma espécie de 'chairman-sombra' dos bancos em que o Estado entrar, com poderes e prerrogativas que vão muito além do papel de 'sleeping partner' prometido.

Claro, o Estado tem que garantir que o dinheiro público será bem aplicado e, diga-se, remunerado e devolvido aos contribuintes. É o que se exige, quando os portugueses estão a ser confrontados com planos de austeridade e de empobrecimento organizado, mas necessários.

No entanto, estes princípios, que são necessários, não deveriam ser confundidos com outros objectivos, com a intervenção na gestão, porque essa deve ser deixada aos bancos e às suas administrações. Porque, na verdade, ao contrário do que sucedeu, por exemplo, na Irlanda, os bancos portugueses foram e são bem geridos. Ironicamente, o banco mais necessitado de reforçar os seus rácios - o BPI de Fernando Ulrich - foi o que seguiu uma estratégia mais conservadora, de investimento em dívida pública portuguesa.

 

Ao definir um plano de 3+2, isto é, uma primeira fase de três anos finda a qual os bancos terão de devolver as ajudas públicas, e uma segunda, a partir da qual o Estado assume na prática o controlo das instituições, o Governo faz muito mais do que apoiar a recapitalização, prepara a nacionalização e a mudança de controlo dos bancos. Porque sabe, tão bem como os próprios banqueiros, que dificilmente os bancos portugueses poderão regressar aos mercados nos próximos dois anos para devolverem os apoios que receberam.

Os banqueiros têm razões de queixa, porque não foram tidos nem achados na redacção desta proposta de lei da recapitalização, mas a estratégia seguida dificilmente produzirá efeitos. E pode ter efeitos preversos.

A proposta de Lei do Governo entrou agora na Assembleia da República e há ainda espaço para a melhorar, mas com negociações internas. O Governo está a seguir, é bom recordar, as orientações da 'troika', isto é, do comissário Liberal Olli Rehn.

A carta assinada pelo presidente da associação do sector, António de Sousa, pôs a discussão noutro patamar, político, e extremou posições. Quando o Governo mais precisa da banca e os banqueiros mais precisam do Governo. Estão, indelevelmente, amarrados e o futuro da economia portuguesa passa por um entendimento entre os dois.

publicado por concorrenciaperfeita às 22:24
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