Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011

Almofada? Qual almofada!?

A discussão não é de hoje, é antiga, pelo menos desde que Portugal começou a caminhada para o euro. Há sempre uma folga orçamental nos objectivos de redução do défice público, uma folga para nos aliviar as costas, mas que, sem excepção, acaba por desaparecer e transformar-se, em vez disso, em operações extraordinárias sobre operações extraordinárias. Infelizmente, nem o facto de estarmos a viver à conta de uma assistência externa faz desaparecer a conversa das 'almofadas'.

Portugal tem de reduzir o défice público de cerca de 8% para 4,5% em apenas um ano, porque a execução orçamental de 2011 só será cumprida à custa do sobretaxa de IRS que 'come' 50% do subsídio de Natal. Portugal vai registar uma contracção da economia de 2,8%, previsão, no mínimo, optimista, e o desemprego vai ultrapassar os 13%. Além disso, Portugal vai continuar a viver dos cheques que, trimestralmente, a 'troika' for assinando. Tudo somado a uma crise do euro que parece estar à beira da implosão.

Perante este quadro, falar em 'almofadas' não é apenas descabido, é perigoso e até irresponsável. Portugal não tem almofadas, simplesmente porque não pode falhar. E, como se sabe, nem sequer isso é uma garantia de que não vamos ter de fazer um novo orçamento, com mais austero, ao longo de 2012.

A discussão, a existir, não é sobre 'almofadas', é sobre opções. E, nesta matéria, o Governo também não tem outras opções. Ou melhor, tem, mas que, do ponto de vista orçamental e dos seus efeitos na economia, são piores do que as que estão na proposta de orçamento para o próximo ano. E não é por causa da imposição da 'troika' de que o corte na despesa tem de ser de dois terços do total da redução do défice. Esse argumento, aliás, não colhe, porque o ministro Vítor Gaspar decidiu ganhar dois anos para fazer as reformas estruturais, desde logo a do Estado, e optou por cortes de despesa 'temporários'.  O principal, e mais relevante, argumento é que o sector privado vai fazer os mesmos ajustamentos, da forma mais dura, com mais despedimentos.

O ministro das Finanças explicou mal, e tarde, a equidade das medidas que constam da proposta de Orçamento, as alternativas e as suas consequências. O que permitiu criar uma percepção de injustiça, e uma divisão dos portugueses, que interiorizaram a ideia de um País/dois planos de austeridade. E até uma campanha do Presidente da República. Hoje, com o início do debate orçamental, Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar têm a oportunidade de acabar com as 'almofadas'.

publicado por concorrenciaperfeita às 21:25
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