Segunda-feira, 5 de Março de 2012

‘O Álvaro’ é o problema?

Álvaro Santos Pereira passou de ‘ministro-estrela’ a ‘ministro-remodelável’ em poucos meses e, sobre isso, já não há nada a fazer, passe o tempo que passar, demore o tempo que demorar. Os empresários e gestores, os cidadãos em geral, já incorporaram esta decisão de Pedro Passos Coelho e, a partir de agora, há uma espécie de contagem decrescente na Rua da Horta Seca. Mas ‘o Álvaro’ é o problema?

O ministro da Economia não é tão bom como nos venderam quando foi anunciado o Governo, mas não é tão mau com nos querem vender hoje. O problema central não está, portanto, em Álvaro Santos Pereira, é bem mais profundo e complexo, e tem de ser resolvido por Pedro Passos Coelho. E não vai resolver-se com a substituição do ministro da Economia, embora o próprio não esteja, propriamente, a ajudar. Os empresários e os gestores, as empresas não vão passar a criar emprego por magia porque o primeiro-ministro remodela o ministro da Economia.

Ontem, o Governo anunciou incentivos fiscais e contratuais a oito empresas nacionais, de locais como a Marinha Grande, Oliveira de Azeméis, Óbidos ou Alpiarça. Quem fez o anúncio? O mesmo ministro que tem de explicar aos portugueses, e ao mundo, a visão de Portugal sobre a Síria e sobre o Afeganistão. Sim, esse mesmo, Paulo Portas, porque tem a tutela da política externa e do AICEP.

Ora, este anúncio de Portas, em cima de uma crise política pública em torno da gestão dos fundos comunitários – no fundo, da definição de quem manda no dinheiro que chega de Bruxelas – revela, primeiro, descoordenação política e, depois, ambiguidade nas definições de competências dentro do Governo e, particularmente, do Ministério da Economia.

O ministério, tal como foi desenhado, exigia um ministro com peso político, mas foi o primeiro ministro que o desenhou assim. Álvaro Santos Pereira não era esse ministro e, já o mostrou, não é, nem será. A forma como o ministério tem sido ‘desmantelado’ de competências pré-anuncia o que vai na cabeça de Pedro Passos Coelho – e de Miguel Relvas – mas não será suficiente. Veja-se o caso dos fundos comunitários: Vítor Gaspar tem de ter uma palavra decisiva na aplicação dos fundos na medida em que são necessários fundos do orçamento sempre que há um investimento com recurso a dinheiro de Bruxelas, as denominadas ‘comparticipações nacionais’. Mas deveria ser o ministro da Economia, este ou outro, a fazer a gestão estratégica destes fundos, a gerir a sua aplicação. Um outro modelo - uma gestão nas mãos de Vítor Gaspar - vai resultar, necessariamente, num distanciamento entre o Governo e as empresas. Porque as preocupações do ministro das Finanças e do ministro da Economia não são as mesmas, às vezes, são até conflituantes.

Álvaro Santos Pereira está a fazer o possível, dizem os empresários ouvidos pelo Diário Económico. Tem de gerir uma reforma laboral que motiva manifestações, mas tenta dar uma resposta ao desemprego, tem de gerir um sector dos transportes que tem de despedir para ter futuro, tem de gerir a falta de dinheiro que as empresas precisam para investir.

Neste contexto, quando o trabalho do ministro da Economia será tanto melhor quanto mais diminuir a presença e influência do Ministério na Economia, e aumentar a regulação, exige-se ainda mais governação económica e coordenação política. Com ou sem Álvaro.

publicado por concorrenciaperfeita às 23:27
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