Terça-feira, 13 de Março de 2012

A luz apagou-se?

Henrique Gomes perdeu a guerra com os operadores de energia e, sejamos claros, com a EDP e foi por isso o elo mais fraco de uma política energética que terá de passar, inevitavelmente, por um ajustamento das rendas excessivas de que esses produtores de energia ainda beneficiam. O problema é que ex-secretário de Estado esqueceu-se da sua função política e preferiu ser um provedor dos consumidores da EDP num dossiê complexo em que fica apenas como uma nota de rodapé na história. Saiu como vítima. Valeu a pena?

O Governo tem um caderno de encargos pesado nesta área. Herdou um conjunto de compromissos, uns mais antigos do que outros, uns mais justificados do que outros, mas todos a carregarem na factura energética que cada família e empresa pagam mensalmente. Não só à EDP, a todos os operadores. Já tínhamos percebido, percebeu depois a ‘troika’, que impôs, no quadro do programa de ajustamento português, uma revisão dos diversos e diferentes acordos – com palavrões como CMEC, CAE e PRE– com vista à redução dos seus custos para o sistema, ou seja, para todos os consumidores.

Há pressão dos produtores de energia, e da EDP? Claro que sim, como há de todos os grupos que defendem os seus interesses, e não há problema nenhum desde que sejam legítimos. Mas o Governo – e um secretário de Estado, por mais competente que seja, e Henrique Gomes é – tem de conseguir equilibrar os diferentes interesses em jogo. É bom recordar, desde já, que os chineses da Three Gorges pagaram apenas 600 milhões de euros de um cheque de 2,7 mil milhões para entrar no capital da EDP, com determinados pressupostos, um dos quais a manutenção dos Contratos de Manutenção de Equilíbrio Contratual, os famosos CMEC.E também os apoios às renováveis.

Dito de outra forma, tem de haver uma negociação entre o Governo e a EDP, mas as relações entre o secretário de Estado e o presidente da EDP, António Mexia, já tinham deixado há muito de ser de negociação, mas de guerra. Sejamos claros: Henrique Gomes protagonizou uma campanha contra a EDP, escolheu um alvo, ou, melhor, dois, a EDP e Mexia, que, sabe, colhe proveitos e popularidade, e esqueceu o quadro geral, o interesse geral. A necessidade de rever apoios aos produtores de energia em simultâneo com os investimentos, da EDP e dos outros operadores estrangeiros.

A redução dos custos regulados, designados genericamente de Custos de Interesse Geral, é crítica, por todos os motivos, desde logo para tornar a nossa economia mais competitiva, mas também porque a liberalização está aí à porta e, tendo em conta que os factores de formação do preço da energia, como o petróleo ou o gás, estão a agravar-se, vamos assistir, provavelmente, a um paradoxo, idêntico ao que sucedeu, há anos, nos preços da gasolina: mais concorrência no sector eléctrico vai trazer, ao mesmo tempo, preços mais elevados, e que só poderão ser compensados com a redução dos tais custos fixados administrativamente.

Henrique Gomes deixa, com a demissão, um fardo ao Governo, e isso, ironicamente, pode ter sido o seu melhor acto em nove meses de governação. O Governo sai fragilizado, claro, e torna-se obrigatório que Pedro Passos Coelho e Artur Trindade, o novo secretário de Estado, fechem, rapidamente, os acordos com os operadores de energia e, o mais difícil de todos, com a EDP.E se o Governo não atalha caminho, põe em causa a sua autoridade para executar o plano de austeridade. Dispensam-se mais ‘Lusopontes’, mais excepções nos cortes salariais nas empresas públicas, mais casos. Mais adaptações que criam a ideia de que Pedro Passos Coelho é forte com os fracos e fraco com os fortes. E isto exige mais coragem do que enfrentar contestações na rua.

publicado por concorrenciaperfeita às 21:34
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