Sexta-feira, 9 de Março de 2012

Ainda vai passar muita água por baixo da ponte

O caso Lusoponte ainda vai dar muito que falar, desde logo politicamente, porque um secretário de Estado conseguiu a proeza de dar informações erradas ao primeiro-ministro, mas o pagamento indevido de 4,4 milhões de euros à concessionária das pontes sobre o Tejo é revelador, sobretudo, da fraqueza de um Estado.

As responsabilidades de Sérgio Monteiro – e do Ministério da Economia, já agora – neste processo ainda são pouco claras, tendo em conta, segundo informação pública, que a Estradas de Portugal terá alertado, em devido tempo, o secretário de Estado para o pagamento em duplicado das portagens referentes ao mês de Agosto que, como se sabe, foram cobradas este ano. O próprio vai ter de esclarecer, até quarta-feira, o que realmente se passa, porque, nesse dia, vai ao Parlamento prestar esclarecimentos.

Dito isto, o caso Lusoponte mostra como o Estado é fraco com os fortes e não tem competências, ou não as usa, qual delas a pior opção, quando tem de negociar com grupos económicos que têm recursos e competências e defendem, legitimamente, os seus interesses. Quando tanto se fala de captura de rendas que oneram os contribuintes, estamos também a falar disto. Um Estado que não tem capacidade para discutir, do ponto de vista jurídico, um contrato ou para salvaguardar os interesses dos contribuintes, o que parece ter sucedido neste caso, é um Estado frágil e com instituições sem força.

A Lusoponte – um consórcio de empresas que integra, por exemplo, a Mota-Engil, mas também outras empresas estrangeiras – reclama dívidas antigas para considerar que não há lugar à devolução dos 4,4 milhões de euros de pagamento que recebeu para a ressarcir de um facto – a isenção de portagens – que não existiu em2011. E, provavelmente, com toda a razão.

Este caso mostra como a reforma do Estado passa também por aqui. É fácil anunciar que o Estado não deve recorrer a advogados ou a outros prestadores de serviços privados, mas é difícil garantir, de um dia para o outro, que as estruturas que existem – nomeadamente jurídicas – são capazes de discutir com o sector privado a defesa dos seus interesses. E, se isso não está assegurado, a factura vai cair em cima do contribuinte.

 

Temos os melhores da Europa, e não são futebolistas

Quando tantos procuram argumentos para justificar porque é que Portugal não é a Grécia, porque é que Portugal tem futuro, a distinção internacional de gestores portugueses - e não apenas de futebolistas - é um bom exemplo. Mais de mil analistas e investidores internacionais escolherem, pelo terceiro ano, os melhores CEO, FCO e Investor Relations da Europa. E um lote de gestores portugueses, mesmo num ano em que houve uma intervenção externa, em que a recessão ‘aterrou’ no País, em que as empresas foram confrontadas com uma crise nacional e internacional, estão entre os melhores da Europa. Zeinal Bava, Rui Teixeira, Tiago Villas-Boas, Cláudia Falcão, Nuno Vieira e Rui Antunes são os nomes. E outros poderiam estar. E se prémio houvesse para os melhores trabalhadores da Europa, estariam também portugueses nos principais lugares.

publicado por concorrenciaperfeita às 19:40
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