Terça-feira, 12 de Março de 2013

Cavaco Silva é rainha de Inglaterra?

 

Cavaco Silva falou, ou melhor, escreveu um roteiro, o mais político dos textos presidenciais, porque é, na prática, um manual de comportamento em tempos de crise, leia-se, deste e do próximo morador em Belém, pelo menos. Mais do que uma análise auto-justificativa do que fez e sobretudo do que não fez, o sétimo roteiro de Cavaco Silva reabre a discussão sobre o regime político do País e os poderes presidenciais. É uma rainha de Inglaterra?

O Governo, como se sabe, não responde politicamente perante o Presidente da República, responde perante o Parlamento, mas o chefe de Estado tem poderes, desde logo o de nomear e de demitir o executivo em funções, a bomba atómica. Será que este modelo semi-presidencial, construído a filigrana ao longo de várias revisões constitucionais, é o adequado para garantir, num quadro parlamentar de maioria, que o Presidente tem a sua capacidade de intervenção e influência limitada?

Se aceitarmos que queremos manter este modelo híbrido - e seguramente períodos como este, sob intervenção externa, não serão os mais adequados para proceder a mudanças - os pesos e contrapesos, a sua eficácia, dependem sobretudo do perfil do Presidente em exercício.

Cavaco Silva, ele próprio, já foi outro Presidente, quando o primeiro-ministro era outro. Independentemente das razões que lhe assistiam, e não lhe assistiam todas as razões, Cavaco foi activo, e passou da cooperação estratégica para a magistratura de influência.

Dito de outra forma, de avalista, passou a credor exigente do anterior Governo. Avisou, é justo reconhecê-lo. E, agora, regressou ao seu papel, que sempre preferiu, de corredor, de encontros à porta fechada, de reuniões, que de vez em quando interrompe, como o fez no discurso do 1 de Janeiro deste ano. Recorde-se, Cavaco classificou o estado económico do País de 'espiral recessiva'. Não deixou sequer um elogio a Vítor Gaspar, o ministro das Finanças que convence os mercados, mas não os portugueses, nem aqueles que moram em Belém.

Ainda assim, o pior deste 'roteiro' é mesmo o entendimento que o Presidente da República assume, e que limitará a sua intervenção até ao fim do mandato, sob pena de entrar em contradição. E condicionará o próximo presidente. Este texto vai persegui-lo, porque se comprometeu com um princípio de comportamento, porque preferiu valorizar a intervenção discreta a dar voz, de forma estruturada, ao sentimento dos portugueses, as centenas de milhar que foram para a rua. A rua não substitui os votos, mas complementa-os, porque a legitimidade política é formal, mas também substantiva.

O Presidente da República optou, quase sempre, pela leitura restritiva dos poderes presidenciais, adiou até à última, por exemplo, a avaliação política do Orçamento do Estado para 20013 - o que sabemos é que tem dúvidas de constitucionalidade. E politicamente, como avalia as opções do Governo? Não sabemos, para lá de algumas declarações soltas, à saída de almoços ou conferências, de uns avisos à navegação.

O princípio de que é Presidente de todos os portugueses não chega, não colhe, não pode ser a desculpa para evitar assumir posições políticas, porque, mesmo com este regime, semi-presidencial, exige-se a palavra, às vezes pública, porque a voz, mesmo de uma rainha de Inglaterra, tem peso.

 

publicado por concorrenciaperfeita às 00:00
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