Terça-feira, 22 de Outubro de 2013

De Angola, com amor

 

"Quando cheguei ao Governo, as relações de Portugal com Angola estavam envoltas num ambiente de frieza, desconfiança e mesmo de uma certa tensão". Poderia ser uma afirmação proferida nas últimas semanas, mas não é, tem uma história que começou em 1985, e um autor, Cavaco Silva, ironicamente o responsável político mais bem colocado hoje para mediar uma crise sem precedentes pelo menos desde essa data.

Convém não nos enganarmos, as tensões entre os dois países vêm de longe, mas o que está em causa agora é muito mais do que uma crise diplomática conjuntural, é um conflito de Estados, uma guerra política e económica entre dois países que têm, ambos, muito a perder. Portugal precisa do dinheiro de Angola mais do que nunca, Angola precisa das empresas portuguesas para se internacionalizar. E a saída para esta crise, já é claro, vai depender e muito do que suceder às investigações desencadeadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a figuras de Estado de Angola, como Manuel Vicente.

Esta é, aliás, a principal dificuldade desta história, que ganha novos contornos por causa da desastrosa intervenção do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que decidiu fazer diplomacia da pior forma, como se fazia há 20 anos. Já não é assim. Machete obrigou, com isso, Joana Marques Vidal, a procuradora, a defender publicamente a independência do Ministério Público face ao poder político. O mal estava feito e, agora, qualquer decisão será lida como uma cedência da justiça aos interesses económicos em Angola e de Angola. A alternativa, uma acusação, acabará de vez com a possibilidade de uma parceria estratégica que ainda não nasceu entre Estados, mas que já é há muito uma realidade entre as empresas.

É evidente que qualquer cidadão que tenha caído nas malhas do Ministério Público - veja-se o caso Sócrates - sabe quando começa o processo, mas não sabe como e quando acaba. Não é um exclusivo de Angola nem uma perseguição a angolanos em particular, é simplesmente o pior da nossa justiça. Que tem, claro, outro impacto quando envolve altas figuras de outro Estado, mais ainda de Angola, tendo em conta o que une e separa os dois países.

Só por ingenuidade pueril é que esta investigação judicial pode ser analisada sem ter em conta as suas implicações políticas e os respectivos interesses económicos. É uma variável que Marques Vidal não pode deixar de ter em conta, ou alguém admite que o mesmo não se passaria, por exemplo, se estivessem em causa altas figuras do Estado espanhol?

Depois da intervenção de José Eduardo dos Santos, e dos sucessivos editoriais do Jornal de Angola, os negócios entre Portugal e Angola, os mais visíveis, como o da Controlinveste ou da Escom, vão ter necessariamente de esperar por melhores dias. E negócios como a entrada da Sonangol no Millennium bcp, por exemplo, não teriam acontecido. É isto que está em causa, mas também as relações políticas e diplomáticas entre dois países que têm de se dar ao respeito.

Na impossibilidade, e ainda bem, de uma decisão política sobre os processos de investigação em curso, é isso que faz uma Democracia, é fundamental que a PGR assuma os riscos políticos de uma decisão de arquivamento se for essa a conclusão das investigações, ou justifique uma acusação, aos angolanos, mas também aos portugueses que estarão envolvidos.

A tentativa de ganhar tempo é tentadora, mas de pouco adiantará, sobretudo quando tempo é uma coisa que nenhum dos dois países, por razões diferentes, quer ou tem.

 

publicado por concorrenciaperfeita às 08:00
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