Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013

Depois de Berlim, Bruxelas e Estrasburgo

 

Portugal viveu os primeiros nove meses de 2013 a tentar fazer o melhor possível e, às vezes, a disfarçar o pior possível, mas sobretudo à espera dos resultados das eleições alemãs, que, como já é claro, não vão mudar nada de substancial. Agora, o risco não vem de Berlim, está mesmo em Estrasburgo e Bruxelas.

O Orçamento do Estado para 2014 está aprovado, mas está, ao mesmo tempo, congelado pela expectativa das decisões do Tribunal Constitucional, até ao final do ano, sobre a convergência das pensões e, depois, não se sabendo ainda quando, sobre os cortes salariais na Função Pública.

No espaço público, debatem-se as vantagens e desvantagens da fiscalização preventiva ou sucessiva do Orçamento, sem ser tido em conta o que está em causa nos próximos meses no espaço europeu. Mas começa a ser claro que já bastam as condições que o Governo e o Presidente podem dominar para acrescentarmos, a isso, mais problemas que estão fora da esfera de intervenção de Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva. Como se percebe pela evolução dos juros da dívida pública, seria vantajoso o esclarecimento, já, de dúvidas constitucionais, mesmo que isso obrigasse a um Orçamento em duodécimos nos primeiros dois meses do ano. Nenhum Presidente pediu, antes, uma fiscalização preventiva do Orçamento? Não estamos numa situação normal.

O que nos espera, então, na Europa que vai também dificultar uma negociação em condições do programa cautelar? O fim do mandato desta Comissão Europeia e as eleições europeias. Ora, se a questão constitucional não for resolvida no primeiro trimestre, o Governo será obrigado a gerir um risco em cima da mudança de comissários e, até, de uma campanha eleitoral na Europa. São ingredientes certos para não haver qualquer tipo de disponibilidade para as instituições europeias discutirem as condições de um seguro de regresso aos mercados em boas condições. Os governos estarão a pensar na colocação de comissários em função dos seus interesses, claro, e veremos, neste caos económico e social na Europa, como é que se desenvolve a campanha para o Parlamento Europeu.

Até aqui, em Lisboa, os partidos do Governo e o PS começam a ter este tema na agenda. Nunca será na agenda oficial, aí constará o fim do programa de ajustamento e o programa cautelar. Mas haverá muito boa gente, dentro e fora do Governo, em Estrasburgo ou em Lisboa, a pensar em si próprio e nas suas ambições. Portugal ficará para segundo plano. É isso que queremos.

 

publicado por concorrenciaperfeita às 08:00
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