Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

Ninguém ganhou

Os portugueses são um povo de contradições e esta semana foi a prova, mais uma, disso mesmo, a prova de que gostámos de correr riscos desnecessários e ameaçadores da nossa própria sobrevivência e futuro enquanto país.

É o caso da Lei das Finanças Regionais e, nesta matéria, por motivos e com graus diferentes, nem a oposição nem o Governo estiveram à altura das suas responsabilidades.

Em primeiro lugar, e mais importante, ressalta a irresponsabilidade de uma oposição que tanto criticou o Governo por apresentar um orçamento curto e pouco ambicioso em matéria de redução do défice, e aprova uma lei que, com maior ou menor esforço, resulta em mais despesa do Estado. Particularmente para uma região, a Madeira, que já está claramente acima dos níveis de desenvolvimento de outras regiões do país.

É incompreensível, para todos os portugueses, um aumento das das transferências para os Açores e, particularmente, para a Madeira e um aumento do seu endividamento, com efeitos já em 2010 mas que se prolongarão ao longo do tempo. E é tanto mais incompreensível, irresponsável até, quando os partidos da oposição aceitem discutir esta lei e os seus feitos num momento em que Portugal está sob forte pressão internacional, por razões internas e por causa do caso grego. São só 50 milhões, diz a oposição, com o PSD à cabeça. Não, são mais 50 milhões, além do endividamento, em cada ano e por região autónoma. É o pior sinal no pior momento e com as piores consequências.

José Sócrates não pode aceitar essa lei, o país não pode aceitar essa lei, pelo menos agora, pelo menos enquanto não forem dados os passos necessários para reduzir o défice e a dívida pública de forma consistente. Pelo contrário, exige-se que o Governo apresente, agora, um Programa de estabilidade e Crescimento (PEC) exigente e com medidas concretas para diminuir o desequilíbrio das contas públicas, o défice externo e impulsionar a economia. E Teixeira dos Santos esteve bem quando anunciou ao país que utilizará todos os mecanismos e instrumentos á sua disposição para cortar as transferências para a Madeira. Também poderia ter dito que, à semelhança do que sucede nas autarquias, aceitaria aquele lei, mas assumia a gestão financeira das regiões autónomas...

Onde é que o Governo esteve mal: a dramatização da crise política, demonstra-o os factos, foi desproporcionada face às saídas possíveis para eliminar todos os riscos que afectavam a credibilidade externa do país. Embora com razão, utilizou o pior caminho, ou melhor, um caminho que não era necessário percorrer. Pelo menos agora, já.

Resultado desta semana louca: os mercados internacionais estão a penalizar fortemente o risco de crédito do país, as agências de rating continuam a avaliar negativamente o país, por mais que se diga que não somos os gregos, e os investidores estão a fugir da bolsa portuguesa, que apresentou das maiores quedas do mundo.

Tudo somado, quem ganhou? Ninguém.

publicado por concorrenciaperfeita às 18:06
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