Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014

Cautela nunca fez mal a ninguém

 

 

O congresso do PSD foi dominado pelo anúncio de Paulo Rangel como cabeça-de-lista da coligação PSD/CDS às europeias e pela descida de Jesus à terra, leia-se, o aparecimento de Marcelo Rebelo de Sousa, mas tinha um assunto-tabu que não saiu da sombra: Portugal vai sair de forma limpa do programa de ajustamento ou vai pedir o acesso a uma linha cautelar?

Pedro Passos Coelho não esclareceu o sentido da sua decisão, sublinhou apenas que Portugal já não corre o risco de cair no segundo resgate. Já não é pouco, ainda há meia dúzia de meses era um risco real, mas a escolha de um dos caminhos não é neutra. Vale a pena ler, nas linhas e nas entrelinhas, a entrevista exclusiva de Luís Reis Pires a Klaus Regling, o presidente do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE), ou, por outras palavras, o anunciado fundo monetário europeu.

Já aqui o escrevi: Portugal deveria recorrer a uma linha cautelar, porque, como o nome indica, garantiria uma rede de segurança no processo de normalização do regresso do Estado aos mercados. Já foram dados passos importantes, mas ainda faltam testes relevantes, e não é só por causa da taxa de juro. Portugal tem ido a mercado com outra rede de segurança, a dos bancos que garantem a colocação das emissões. Portugal ainda não foi a mercado no regime de leilão, os sinais antecipam um resultado positivo, mas são ainda, e apenas, sinais.

O problema é que, internamente, também por causa da linguagem dos irlandeses, que queriam um cautelar mas não tiveram o apoio dos países europeus, decidiram passar a falar em 'saída limpa', por contraponto a uma saída suja, claro, o tema tornou-se um instrumento de combate político e partidário. A medida de sucesso da governação.

Klaus Regling é claro: "Os critérios são claros e se a escolha de Portugal for uma linha de crédito cautelar em vez de uma saída limpa, para já parece-me que a ECCL [linha de crédito com condições reforçadas] é a mais provável. Portugal ainda tem alguns progressos a fazer. O que quer isto dizer? O Governo português inclina-se para uma saída limpa, por todas as razões de política interna e porque, além disso, prepara-se para ter assegurado todo o financiamento do Estado para 2015. Como diz Regling, "se houver financiamento, o cautelar pode não ser necessário". Ou, por outras palavras, os países europeus também não gostariam de ter de abrir uma linha de crédito para Portugal, ainda por cima em plena campanha eleitoral das europeias.

Ao contrário do que se costuma dizer, já se sabe o que é um cautelar, as suas exigências e o grau de intervenção externa, só falta mesmo saber as medidas em concreto, o novo programa. Mesmo assim, seria mais seguro do que uma saída sem vigilância reforçada, porque isso pode pôr em causa todo o esforço dos últimos três anos. Pedro Passos Coelho diz que mesmo sem qualquer novo contrato com a Europa, os portugueses sabem o que têm de fazer a partir do dia 18 de Maio. Saberão mesmo?

publicado por concorrenciaperfeita às 08:00
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