Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014

Um caso surrealista

 

A venda dos quadros de Miró, afinal, foi suspensa pela própria leiloeira, a Christie's, horas antes do leilão, num processo atabalhoado e que faz jus à corrente artística do escultor e pintor catalão, surrealista. E Jorge Barreto Xavier passa a ser, a partir de hoje, um secretário de Estado-sombra, condenado à irrelevância.

O leilão dos 85 quadros de Joan Miró não é de hoje, estava pré-anunciado há meses, quando a ministra de Estado e das Finanças afirmou na Assembleia da República que a Parvalorem - ex-BPN - venderia activos para pagar a dívida contraída junto da CGD. Mas o País acordou para o tema quando a ex-ministra socialista Gabriela Canavilhas defendeu a ideia de que não podemos viver sem os Miró. Num ápice, a discussão entrou numa vertigem sem sentido, de parte a parte, isto é, do Governo que insistiu na venda a todo o custo, e da Oposição e de uma certa intelectualidade, que entende que o Estado deve suportar o investimento de 36 milhões de euros em quadros de Miró.

Este é mesmo um caso surreal, que tem duas dimensões: em primeiro lugar, o processo de venda e os passos legais e burocráticos necessários para realizar o leilão e um segundo, que diz respeito à decisão de venda propriamente dita.

Já era óbvio que o Governo - e, segundo Barreto Xavier, o Ministério das Finanças - tinha atropelado a lei na venda dos Miró, tinha 'esquecido' as necessárias autorizações administrativas da Direcção Geral do Património para as obras saírem do País e pareceres fundamentados do interesse da venda. Do que se sabe, o Governo não cumpriu nenhum dos dois, e o secretário de Estado vem dizer, na prática, que tentou legalizar o que estava ilegal, com um despacho que um tribunal diz ser ilegal. Confuso? Ainda é pior, o governante não quer saber desta avaliação judicial - que só não produziu efeitos porque a providência cautelar estava mal direccionada - e é a própria Christhie's a decidir-se pela suspensão do leilão. Para evitar o que deveria ter sido o secretário de Estado a garantir, a litigância com todos os riscos daí decorrentes.

Outra coisa bem diferente é esta obsessão que, de repente, tomou conta do País na defesa da colecção do pintor catalão. Sim, mesmo em tempo de crise, o Estado deve manter o investimento na cultura, mas deve ser em quadros de Miró, um escultor e pintor sem qualquer ligação a Portugal ou à nossa história? É no mínimo questionável, para não dizer outra coisa.

Além disso, não menos importante, a manutenção da colecção de Joan Miró em Portugal tem custos, os 85 quadros - seguramente uma colecção valiosa do ponto de vista cultural - já foram pagos, mas não foi com dinheiro do monopólio, foi com os nossos impostos, portanto, quem defende esta opção está, na prática, a dizer que o Estado deve investir 36 milhões de euros numa colecção de arte. Já agora, deve também esclarecer o que o País deve fazer com esta colecção e que retorno poderá ter. Mais ainda quando há tantas críticas às centenas de milhões que a Caixa ainda tem de receber das sociedades que resultaram do ex-BPN e cujo esforço poderá ser diminuído com esta e outras vendas.

publicado por concorrenciaperfeita às 07:00
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